13.jul.2020
13.jul.2020
STF mantém validade de normas que limitam atuação dos optometristas
A maioria dos ministros entendeu que cabe ao Poder Legislativo regularizar a qualificação desses profissionais.
13.jul.2020
Juízo deprecante é competente para degravar depoimento colhido sob novo CPC em precatória expedia antes de 2015
Entendimento é da 2ª seção do STJ.
13.jul.2020
STJ: Sentença em mandado de segurança coletivo alcança militar que só aderiu à associação depois do ajuizamento
Para 2ª turma, fato de não fazer parte da associação impetrante no momento da propositura da ação não retira a legitimidade para pleitear o cumprimento individual do que foi decidido.
13.jul.2020
Mulher será nomeada após aprovada em classificação inferior conseguir pedido na Justiça
Candidata, que estava mais bem classificada, solicitou que a decisão também fosse aplicada a ela.
13.jul.2020
Open Banking: Mercado brasileiro se prepara para adotar sistema financeiro aberto
Novidade almeja alcançar inovação, maior concorrência e eficiência no sistema financeiro nacional.
12.jul.2020
Morre ex-deputado Nelson Meurer vítima de covid-19; primeiro condenado na Lava Jato
O ex-parlamentar cumpria pena de 13 anos e 9 meses, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
12.jul.2020
Pagamento de salário sem registro em folha enseja dano moral, decide TST
A empresa pagará dano moral coletivo no valor de R$ 40 mil.
12.jul.2020
Taxas de condomínio e IPTU são devidas até data de distrato do negócio
Autora da ação alegou que após o aceite do distrato, recebeu cobrança de taxas de condomínio e IPTU.
12.jul.2020
