18.dez.2020OAB/RS indenizará juiz por nota de desagravo o acusando de achacar advogadasA seccional disse que o magistrado conduz suas audiências de forma deselegante e que advogada foi achacada para que não cobrasse honorários contratuais,
18.dez.2020Fux encerra ano judiciário no STF com poemaAproveitando o ensejo dos nove anos de Rosa Weber no STF, o ministro leu trechos do poema "Recomeçar".
18.dez.2020TST torna facultativo uso do PJe-Calc pela advocacia na Justiça do TrabalhoDecisão do Órgão Especial atende a pedido da OAB, Abrat e AASP.
18.dez.2020Em última sessão, Fux afirma que 2021 será ano de reerguimento nacionalSegundo o presidente da Corte, 2020 foi um ano no qual o Supremo enfrentou às adversidades, inovou em seu modelo de gestão e se abriu internacionalmente.
18.dez.2020Justiça autoriza USP a escalar servidores do HU conforme necessidade do hospitalInstituição tem o dever de alocar os servidores do grupo de risco em locais de baixo risco de contágio.
18.dez.2020Juiz menospreza Lei Maria da Penha: "Ninguém agride ninguém de graça"Em outro momento, magistrado diz que "qualquer coisinha vira Maria da Penha. É muito chato também".
18.dez.2020Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados passa a se chamar Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso AdvogadosEscritório lança nova identidade visual com a inclusão dos nomes dos sócios Luciana Goulart e Alessandro Cardoso na assinatura institucional da banca.
18.dez.2020Advogado xinga desembargador que disse que sustentação estava confusaApós o ocorrido, desembargador pediu vista para mudar o voto.
18.dez.2020STF afasta TR na atualização de créditos trabalhistas e modula efeitosO índice a ser usado será o IPCA-e, na fase pré-judicial, e a partir da citação, deverá ser utilizada a taxa Selic.
18.dez.2020Fachin ordena audiência de custódia em prisões cautelares para todo paísA determinação foi inicialmente dirigida ao Estado do Rio de Janeiro e, posteriormente, a Pernambuco e Ceará.