18.dez.2020Fachin ordena audiência de custódia em prisões cautelares para todo paísA determinação foi inicialmente dirigida ao Estado do Rio de Janeiro e, posteriormente, a Pernambuco e Ceará.
18.dez.2020Bolsonaro questiona prorrogação de desoneração da folha de pagamentoPor meio da AGU, o presidente alega a inconstitucionalidade da medida, que atinge 17 setores da economia.
18.dez.2020Corte Especial do STJ presta homenagem ao ministro NapoleãoMinistro teve sua aposentadoria publicada no DOU de hoje.
18.dez.2020CNJ aprova resolução que padroniza critérios de adequação dos tribunais à LGPDTribunais devem criar comitê gestor e site com informações sobre a aplicação da lei.
18.dez.2020Juíza suspende concessão do complexo esportivo do IbirapueraPara a magistrada, o conjunto esportivo é referência para esportistas em todo o Brasil.
18.dez.2020Brasil Salomão e Matthes Advocacia conta com novo integrante na filial de SP Francis Ted Fernandes atuará na coordenação da área Cível.
18.dez.2020Machado Meyer Advogados anuncia nove novos sóciosOs advogados já faziam parte do quadro do escritório, atuando em diferentes áreas do Direito.
18.dez.2020Reforma da lei da arbitragem completou 5 anos e credibilidade do instituto sofre na era das fake newsMuitas vezes há uma verdadeira "guerrilha de arbitragem", com objetivo de plantar falsos defeitos e mentirosos erros de condutas, de modo a levantar suspeitas.
18.dez.2020Advocacia Fernando Rudge Leite celebra 110 anosDa OAB/SP 172 a 449.875, cinco gerações de história.
18.dez.2020Resultado do sorteio Instagram - Theotonio NegrãoEm comemoração a edição 5.000, Migalhas sorteia pelo Instagram as obras "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" e "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor".