10.jul.2020
10.jul.2020
"É pouco a imposição de multa", diz juiz ao suspender CNH de devedor que se furta à execução
Magistrado de GO lamenta em decisão que, no Brasil, há uma cultura que gera "proteção injusta ao devedor".
10.jul.2020
Processo administrativo que penalizou empresa por defeito em coletes balísticos é anulado
TJ/PR concluiu que todas as exigências contratuais foram cumpridas de acordo com as especificações técnicas.
10.jul.2020
Banco deverá reduzir juros remuneratórios em contrato de financiamento de veículo
A instituição financeira deverá restituir os montantes pagos a maior pelo autor, acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês, contados da citação.
10.jul.2020
Programa de recompensas não terá de restituir valores após voos cancelados por cia aérea
Companhia aérea suspendeu voos devido a processo de recuperação judicial.
10.jul.2020
CNJ mantém decisão de retomada das atividades no TJ/PA
Conselho ratificou protocolos do Tribunal para atividades presenciais.
10.jul.2020
Sociedade unipessoal de advocacia deve ter tratamento tributário de pessoa jurídica
Veja a íntegra da solução de consulta 88 da Receita Federal.
10.jul.2020
Mulheres são condenadas por sequestrarem e humilharem amante de marido de uma delas
A vítima teve os cabelos cortados, a sobrancelha e os cílios raspados e foi obrigada a tirar suas roupas e caminhar em comunidades locais, atos que foram gravados e publicados em rede social.
10.jul.2020
Mera alegação de extravio e avaria no voo de retorno não enseja danos morais
O magistrado ressaltou que o autor estava em sua residência, possuindo todos seus demais pertences.
10.jul.2020
