18.dez.2020
18.dez.2020
Resultado do sorteio Instagram - Theotonio Negrão
Em comemoração a edição 5.000, Migalhas sorteia pelo Instagram as obras "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" e "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor".
18.dez.2020
Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000
Serão 57 migalheiros premiados com obras conceituadas da Editora Migalhas.
17.dez.2020
"Provavelmente o ex-candidato está com muito tempo livre" diz juiz eleitoral ao negar recontagem de urnas
Autor afirmou considerar haver divergência com o resultado divulgado oficialmente pelo TSE.
17.dez.2020
TRF-3 tranca ação penal baseada apenas em delação premiada
Decisão foi unânime.
17.dez.2020
"Pior do que ser contaminado pelo vírus, é o medo de contaminar alguém", diz Cármen Lúcia
A ministra entende legítima a vacina compulsória.
17.dez.2020
Lewandowski libera a Estados e municípios importação de vacinas não registradas na Anvisa
Liminar assegura a vacinação por imunizantes registrados por pelo menos uma das autoridades sanitárias estrangeiras.
17.dez.2020
STF não retirou poder de Bolsonaro para combater a pandemia, diz Fachin
Em abril, Bolsonaro criticou a decisão do Supremo, que estabeleceu que governadores e prefeitos podem estabelecer medidas contra a pandemia
17.dez.2020
"Quero crer que isso não ocorra", diz Moraes sobre ausência de plano de imunização por Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes explicou que a compulsoriedade da vacina é um dever duplo: do poder Público, que tem a obrigação de realizar uma ampla campanha de vacinação e do indivíduo
17.dez.2020
