10.jul.2020
10.jul.2020
Vendedor que não pôde manter plano de saúde após demissão será indenizado
A empresa não formalizou a possibilidade de opção, como prevê norma da ANS.
10.jul.2020
TJ/PR nega imposição de lockdown generalizado no Estado
Para relator, a medida poderia prejudicar municípios menos afetados pela pandemia.
10.jul.2020
Desembargador mantém vigência de decreto sobre retomada de atividades no DF
Magistrado concluiu que não cabe ao Poder Judiciário interferir no mérito da decisão de reabertura.
10.jul.2020
TST: Churrascaria Fogo de Chão não precisará reintegrar funcionários em Brasília
A decisão é válida até o julgamento de ações civis públicas que discutem a dispensa de cerca de 420 empregados em todo o país.
10.jul.2020
Escritório implementa "legal design" e QR Code em peticionamento
Documento possui QR Code que leva leitor a vídeo no YouTube e tem ferramentas de "legal design" para deixar a peça clicável.
9.jul.2020
Município deve colocar médica idosa em ambiente de baixo risco da covid-19
Decisão do TRT-15 considera que cabe aos empregadores adotar medidas necessárias para adequar o seu pessoal de maneira a preservar a vida dos profissionais de saúde.
9.jul.2020
Ministro Noronha concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz
A decisão também vale para sua companheira, Márcia Aguiar.
9.jul.2020
Advogada analisa crescimento de empresas que substituem depósitos recursais por seguro garantia
De acordo com a advogada, calcula-se que a somatória desses recursos atinja a cifra de R$ 250 bilhões.
9.jul.2020
