9.jul.2020
9.jul.2020
Pai poderá fazer consignado em nome da filha para desconto em pensão por morte deixada pela mãe
Empréstimo será para pagamento de dívida com a escola frequentada pela adolescente, com a qual desenvolveu relação de apego e segurança após a morte da mãe.
9.jul.2020
Infraero deve conceder desconto a empresa que opera em aeroporto de SC
A empresa ainda conseguiu a homologação de licitação em outro aeroporto do Estado.
9.jul.2020
É possível adjudicar bens penhorados por 50% do valor da avaliação, decide TRT-18
O pedido de adjudicação foi deferido nos autos de uma ação trabalhista.
9.jul.2020
JF/AL determina correção de falhas em análise para concessão de auxílio emergencial
Falhas envolvem negativa por suposta ocupação eletiva, prazo para chefe de família solicitar complementação de auxílio e negação para pessoas com renda em meses anteriores.
9.jul.2020
CNMP solicita informações de Aras, Dallagnol e corregedora do MPF sobre conduta da força-tarefa da Lava Jato
Despacho foi em pedido de providências do Conselho Federal da OAB.
9.jul.2020
Covid-19: Decisões asseguram redução de 50% de rematrícula do curso de medicina
Juízes de SP levam em consideração os efeitos da pandemia na redução da capacidade financeira em todas as atividades.
9.jul.2020
É inconstitucional lei que permite provas de laço e derrubada de animais em Bauru/SP
Decisão é do TJ/SP, que considerou a atividade cruel.
9.jul.2020
Órgão Especial do TJ/SP suspende aumento de tributação de aposentados e pensionistas no Estado
Ação foi ajuizada pela APESP - Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo e FOCAE/SP - Fórum Permanente das Carreiras de Estado.
9.jul.2020
