15.jul.2020
15.jul.2020
Advogada recomenda que empresas continuem procedimentos de adequação à LGPD
Vigência da lei ainda não foi definida.
15.jul.2020
Webinar do IGP recebe Gilberto Gil, Paula Lavigne e Letícia Sabatella
Evento acontece dia 15/7, às 17h, e abordará a importância da cultura pré, durante e pós pandemia.
15.jul.2020
Shopping deve cobrar aluguel percentual de lojista durante pandemia
Decisão também determinou redução provisória no valor de condomínio, isenção de fundo de promoção e propaganda e de taxas de consumo.
15.jul.2020
ANS pede e Justiça desobriga planos de saúde de cobrir testes de covid-19
Conforme nota de esclarecimento da ANS, a resolução que garante cobertura do exame segue válida até análise da diretoria colegiada.
15.jul.2020
Escritório lança grupo para aumentar o protagonismo feminino no setor de energia
Idealizado pelo TozziniFreire Advogados, "Mulheres de Energia" tem como objetivo de fomentar a representatividade da liderança feminina em âmbito institucional.
15.jul.2020
Toffoli mantém decretos que flexibilizam isolamento social no Rio de Janeiro
Ao negar liminar, ministro explicou que para reverter decisão do TJ/RJ, caberia a interposição de agravo, no prazo de cinco dias, naquela instância.
15.jul.2020
"Lei da vacina obrigatória é uma lei morta", disse Rui Barbosa contra vacina de doença mortal do século XX
Anos mais tarde, a Águia de Haia reconsiderou sua opinião quanto à vacinação, elogiando Oswaldo Cruz na batalha contra a varíola.
15.jul.2020
Resultado do sorteio da obra "Segurança Jurídica e Propriedade Privada"
Obra dedica ao estudo do universo do Direito Constitucional.
14.jul.2020
