21.dez.2020
21.dez.2020
STF: É inconstitucional lei gaúcha com critério etário diferente para ingresso no Ensino Fundamental
No placar de 10x1 no plenário virtual, ficou vencido o ministro Marco Aurélio.
21.dez.2020
Operadora de telefonia indenizará consumidora por negativação indevida
Para magistrada, empresa as consultas às listas de inadimplência causam evidente prejuízo ao inscrito.
21.dez.2020
Desembargadora mantém proibição de festas de fim de ano em Belém: "Renúncias temporárias"
Para magistrada, trata-se de momento em que eventuais sacrifícios individuais e renúncias temporárias são imprescindíveis, devendo ser entendidos como necessidades passageiras.
21.dez.2020
Casal é condenado por injúria racial contra babá
Vítima foi chamada de "negra" e "favelada".
21.dez.2020
Justiça do RJ garante locação de imóvel por temporada em condomínio, como Airbnb
Juíza considera que proibição não pode ser considerada uma vez que não houve alteração da Convenção Condominial.
21.dez.2020
BuscaJur apresenta a JP Gestão Legal como uma das Soluções para o Mercado Jurídico
Acesse o BuscaJur e conheça esta nova maneira de se relacionar do mercado jurídico!
21.dez.2020
Dúvidas jurídicas sobre hora extra e leis trabalhistas
Confira texto de Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND.
21.dez.2020
Bolsonaro sanciona lei que altera crime de denunciação caluniosa
Publicação foi feita no DOU de hoje.
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