16.jul.2020OAB apresenta ofício contra exigência de cadastramento de substituídos em ação de entidades coletivas no TRF-1Segundo Ordem, exigência limita e restringe o acesso das entidades coletivas à jurisdição do Tribunal.
16.jul.2020Negros são apagados do poder Judiciário, diz advogado e reitor da Faculdade Zumbi dos PalmaresEm entrevista ao Migalhas, o reitor José Vicente conta que já sentiu de perto o preconceito ao longo de sua trajetória no Direito.
16.jul.2020Candidata com visão monocular é aprovada em concurso após eliminação de certame sem justificativaMagistrado reconheceu a ilegalidade da reprovação, visto que a banca manifestou compatibilidade da deficiência com o exercício do cargo.
15.jul.2020Bolsonaro sanciona com vetos lei do novo marco legal do saneamento básicoA cerimônia de sanção reuniu vários ministros no Palácio do Planalto. O presidente participou por videoconferência.
15.jul.2020Igreja poderá reabrir independente de revezamento proposto pelo municípioO município de Goiânia havia proposto a abertura e fechamento de atividades econômicas e religiosas a cada 14 dias.
15.jul.2020Câmara dos Deputados amplia rol de profissionais indenizáveis por covid-19Foram incluídos fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, técnicos laboratoriais, trabalhadores dos necrotérios e coveiros.
15.jul.2020Felsberg Advogados reforça área de Petróleo e Gás no RJCom ampla experiência, Fabrizzia Chinaglia da Costa Lima chega para aumentar a competitividade do escritório nessa área.
15.jul.2020Juiz da PB autoriza Bradesco a cobrar empréstimos consignados de servidores A Lei estadual 11.699/20 havia determinado a suspensão por 120 dias do pagamento de contratos de crédito consignado com servidores públicos estaduais em razão da pandemia da covid-19.
15.jul.2020Justiça não reconhece vínculo empregatício entre advogada associada e escritórioAlém de reconhecer o contrato de associado, 2ª turma do TRT da 11ª região inverteu o ônus de sucumbência.
15.jul.2020Pessoa física faz jus a benefício da recuperação judicial se tem registro na junta há mais de dois anosO colegiado também considerou que o título que embasa o crédito do banco foi emitido antes da inscrição das pessoas físicas na junta comercial.