16.jul.2020
16.jul.2020
TJ/RJ mantém processo de impeachment contra Witzel
Defesa do governador afirma que Alerj, ao iniciar processo de impeachment, cometeu ato "ilegal e violador de garantias fundamentais".
16.jul.2020
STJ admite impressão digital como assinatura válida em testamento particular
"O papel e a caneta esferográfica perdem diariamente o seu valor", disse a ministra Nancy Andrighi, relatora do caso.
16.jul.2020
Senador investigado em inquérito de atos antidemocráticos presta esclarecimentos a Alexandre de Moraes
Parlamentar explica que só foi citado no inquérito uma única vez por um tweet de março deste ano, no qual critica os governadores de SP e RJ.
16.jul.2020
iFood deve indenizar consumidor que recebeu pedido com barata
O homem havia comprado pacote de refeições com cinco pedidos, sem direito a escolher o restaurante de origem.
16.jul.2020
Bolsonaro veta artigo que permitia redução de 50% das alíquotas do Sistema S por apenas dois meses
Com isso, o corte nas contribuições nos meses de abril, maio e junho foram mantidos.
16.jul.2020
Mero pedido de penhora online não pode ser enquadrado como abuso de autoridade, diz desembargadora
Juíza de 1 º grau havia indeferido penhora online para não incorrer em abuso de autoridade.
16.jul.2020
Suspensão temporária de trabalho externo não dá direito à troca do semiaberto por domiciliar
Entendimento é da 5ª turma do STJ.
16.jul.2020
Ex-deputado Geddel Lima consegue domiciliar após apresentar laudo médico
Ministro Dias Toffoli considerou que laudo indica que ex-parlamentar apresenta risco real de morte por covid-19.
16.jul.2020
