22.dez.2020
22.dez.2020
"Impressiona que não tenha a União logrado o mínimo", diz Barroso ao rejeitar plano para conter covid-19 entre indígenas
Governo deve apresentar novo documento com orientações determinadas pelo ministro até 8 de janeiro.
22.dez.2020
CNJ prorroga prazo para pagamento de parcela superpreferencial dos créditos alimentares
Plenário aprovou alterações na resolução 303/19, que dispõe sobre a gestão dos precatórios no âmbito do Judiciário.
22.dez.2020
Prefeito do Rio Marcelo Crivella é preso em operação do MP/RJ e Polícia Civil
Prisão é um desdobramento da operação Hades, que investiga um suposto "QG da propina" na prefeitura.
22.dez.2020
Humberto Martins requisita ao STJ inquérito sobre advogado suspeito de influenciar a Lava Jato
Ao conceder liminar em reclamação do advogado, presidente da Corte considerou que vara Criminal do RJ não seria competente.
22.dez.2020
STF conclui julgamento sobre taxas de associações de proprietários de loteamentos urbanos
Confira a tese fixada no plenário virtual.
21.dez.2020
SiqueiraCastro Advogados anuncia sete novos sócios
Áreas estratégicas para o escritório serão reforçadas com promoções internas.
21.dez.2020
CNJ determina ao TJ/RO que processos de Família tramitem automaticamente em segredo
Conselho atendeu a pedido que apontou falhas no sistema PJe, permitindo a busca pelo nome das partes.
21.dez.2020
Vereador de Muçum/RS tem diploma cassado por captação ilícita de sufrágio
O candidato foi flagrado na véspera do pleito com lista de nomes de eleitores que teriam vendido seu voto.
21.dez.2020
