7.jul.2020
7.jul.2020
TRT-7 cassa liminar que dava ajuda de custo a motoristas de aplicativos durante a pandemia
Tribunal considerou que as implicações da pandemia afetam a cada um de forma diferente, merecendo reserva a universalização de medidas liminares de ajuda compensatória.
7.jul.2020
Banco deve indenizar correntistas por fraude via internet banking
Decisão do TJ/SP assenta a responsabilidade civil por defeito na prestação do serviço bancário.
7.jul.2020
RJ: Homologado acordo de não persecução em ação de improbidade contra bombeiros
Agentes não responderam ofícios do MP/RJ requisitando informações para investigação.
7.jul.2020
PGR defende que paciente possa recusar tratamento de saúde por motivos religiosos
Manifestação de Augusto Aras foi em processo com repercussão geral no STF.
7.jul.2020
CNJ: Corregedoria vai apurar suposta venda de decisões judiciais por juiz do TRF-3
Magistrado foi preso provisoriamente no bojo da operação Westminster.
7.jul.2020
Vendedora que ajuizou ação trabalhista sem advogado consegue acordo por WhatsApp
A trabalhadora propôs a ação sem estar assistida de um advogado e de forma totalmente online.
7.jul.2020
Empresa e trabalhador são condenados em má-fé por fraude em benefício previdenciário
O funcionário continuou trabalhar sem assinatura na CTPS, recebendo o benefício decorrente de aposentadoria por invalidez.
7.jul.2020
TJ/PR assegura contato virtual diário de pai e filho por 30 minutos
Para desembargadora, manutenção do afeto é essencial para a saúde mental da criança.
7.jul.2020
