15.dez.2020
15.dez.2020
Destaque de Moraes interrompe julgamento sobre desapropriação para reforma agrária
Agora, o caso será analisado pelos ministros em sessão por videoconferência, em data a ser definida.
15.dez.2020
TST mantém condenação de restaurante por pagamento irregular das gorjetas aos empregados
Embora o estabelecimento tenha regularizado a situação no curso do processo, a sanção tem finalidade coercitiva, a fim de evitar a reincidência.
15.dez.2020
Para Barroso, custeio de pessoal da Cedae não pode ser realizado com empréstimo contratado com estatais
Voto foi em ação que trata de lei estadual que autorizou a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos.
15.dez.2020
Maioria do STF reafirma juros compensatórios de 6% em desapropriações
Sete ministros também votaram por não modular os efeitos da decisão. Em 2018, o plenário do STF decidiu que devem ser de 6%, e não 12%, os juros compensatórios em desapropriação.
15.dez.2020
Confira as sessões das turmas do STJ
Turmas se reuniram nesta terça-feira, 15, para a última sessão do ano.
15.dez.2020
STF começa a julgar normas do CPC/15 sobre pagamento de precatórios
Relator é o ministro Toffoli.
15.dez.2020
Contratado no exterior para missão diplomática antes da CF tem direito à estabilidade
Por 6 votos a 5, ministros do STF votaram pelo não conhecimento do recurso.
15.dez.2020
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados recebe menção honrosa da Câmara Britânica de Comércio
Reconhecimento é pelas ações de apoio à sociedade no enfrentamento da covid-19.
15.dez.2020
