15.dez.2020
15.dez.2020
STF invalida limite de idade para ingresso na magistratura
Por 10x1, os ministros julgaram inconstitucional previsão da lei 11.697/08, do DF, que fixava idade mínima de 25 anos e máximo de 50 anos para o ingresso na magistratura.
15.dez.2020
Condutora que causou acidente pagará pensão a motociclista
O motociclista sofreu múltiplas lesões e precisou passar por cirurgias.
15.dez.2020
Câmara dos Deputados aprova marco legal das startups
De acordo com o deputado Vinicius Poit, relator do texto substitutivo, a proposta desburocratiza e traz mais segurança jurídica para investir.
15.dez.2020
Justiça de SP suspende proibição de venda de bebidas alcoólicas após 20h
Restaurantes devem seguir demais recomendações para evitar contágio.
15.dez.2020
STF: Não é possível reconhecimento de uniões estáveis simultâneas para rateio de pensão
Em placar apertado, 6x5, os ministros julgaram caso no qual um homem manteve simultânea e prolongadamente relações equiparáveis à união estável com uma mulher e outro homem.
15.dez.2020
Tauil & Chequer Advogados anuncia novo sócio para a área de Petróleo e Gás
Escritório promoveu o special counsel Tiago do Monte Macêdo à posição de sócio a partir de 1º de janeiro de 2021.
15.dez.2020
Rodrigo Maia parabeniza Migalhas por "informar de forma diferenciada o mundo jurídico e político"
Presidente da Câmara dos Deputados gravou mensagem em comemoração à edição nº 5.000.
15.dez.2020
Migalhas nº 5.000: A história nestes 20 anos
Com a missão de produzir informação jurídica de qualidade, com humor e olhar crítico, Migalhas criou diversos serviços e produtos desde a edição nº 1. Confira.
15.dez.2020
