6.jul.2020
6.jul.2020
TJ/SP divulga calendário de retorno gradual do trabalho presencial
A partir do dia 27/7 até 31/8, a Corte funcionará em sistema escalonado de magistrados e servidores para o trabalho in loco.
6.jul.2020
Condomínio consegue justiça gratuita diante de precária situação financeira
TJ/SP considerou que muitas das pessoas que residem nos imóveis são, presumivelmente, de baixa renda, e negar o benefício poderia impossibilitar o livre acesso à justiça.
6.jul.2020
Cabe ao juízo da execução a alienação judicial eletrônica mesmo que o bem esteja em comarca diversa
Decisão é da 1ª seção do STJ.
6.jul.2020
STJ: Por falta de informação clara, Telesena deve pagar prêmio a consumidor
A empresa se negou a pagar o prêmio sob o argumento de que, de acordo com as condições gerais do título, as três frases deveriam ser iguais e acompanhadas da expressão "Ligue 0800".
6.jul.2020
Advogada explica nova regulamentação sobre uso de máscara no Estado de São Paulo
A resolução prevê a aplicação de multa para pessoas e estabelecimentos que descumprirem a obrigatoriedade do uso de máscaras.
6.jul.2020
Membros do MP pedem volta presencial de Tribunal do Júri: "não devem permanecer suspensas indefinidamente"
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público defende que já é tempo de retornar às atividades presenciais.
6.jul.2020
Estudantes de medicina conseguem redução de 30% de mensalidade
Decisão vale pelos próximos três meses.
6.jul.2020
Funcionário bipolar em razão de acidente de trabalho será reintegrado e indenizado por multinacional
Juíza concluiu que houve excesso de punição pela empregadora.
6.jul.2020
