15.dez.2020
15.dez.2020
Migalhas 5.000: Relembre os acontecimentos que marcaram o ano do primeiro rotativo
Reveja as notícias que circulavam há 20 anos.
14.dez.2020
JBS abre vagas para programa de formação de advogados trabalhistas
Profissionais de todo o país podem se candidatar.
14.dez.2020
Caixa bancária receberá pensão no valor total de salário após incapacitação para trabalho
Decisão é da 8ª turma do TST, que aplicou o art. 950 do Código Civil, que garante pensão correspondente à importância do trabalho para que o trabalhador se inabilitou.
14.dez.2020
Fachin suspende resolução que zerou imposto de importação de armas
Para ministro, norma da Câmara do Comércio Exterior pode gerar desindustrialização no país e aumento dramático da circulação de armas de fogo.
14.dez.2020
Justiça anula multas de lei que obriga shoppings a terem totens de estacionamento operados por pessoas
Sentença aponta que lei do RJ é materialmente inconstitucional por violar a livre iniciativa, a livre concorrência e os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.
14.dez.2020
Loja indenizará por impor "meta de peso" a trabalhadora
A loja terá de indenizar a trabalhadora em R$ 50 mil, a título de dano moral, além de retificar a CTPS da mulher para o pagamento de verbas trabalhistas.
14.dez.2020
Videoconferências mostram abusos contra advogados, afirma presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP
Ao Migalhas, o presidente da Comissão de Prerrogativas da seccional paulista, Leandro Sarcedo, ressaltou a transformação digital pela qual a comissão tem passado.
14.dez.2020
É dever do expropriante antecipação de honorários periciais de avaliação pericial definitiva
"Ao autor da demanda de constituição de servidão administrativa cabe o adiantamento dos honorários periciais referentes à avaliação definitiva", esse foi o entendimento do TJ/SP.
14.dez.2020
