3.jul.2020
3.jul.2020
CNJ suspende contratação imobiliária de centrais cartorárias com a Caixa
Corregedor Humberto Martins destacou que a Caixa não pode incluir custos cartorários em novos contratos de financiamento imobiliários, salvo as despesas com os emolumentos previsto em lei.
3.jul.2020
Construtora pagará multa e danos morais por atraso na entrega de obra
Justiça do PR fixou indenização de R$ 5 mil.
3.jul.2020
"Contrato verbal quem faz é leigo", diz juiz em disputa de advogado com cliente por honorários
Quanto ao argumento do demandado, o juiz afirmou que cogitar que a remuneração de qualquer profissional com curso superior está vinculado apenas ao tempo de serviço é "aviltante".
3.jul.2020
Testemunha que tem ação contra o mesmo empregador não é considerada suspeita
Para a 4ª turma do TST, somente a comprovação inequívoca da troca de favores torna suspeita a testemunha.
3.jul.2020
Sentença é publicada com recado para juiz verificar fundamentos e dispositivos
"Alterei o modelo porque a hipótese era diferente" consta no cabeçalho.
3.jul.2020
Cia aérea não deve indenizar por suposta perda de joia durante voo
Para juiz de SP, ainda que se admitisse a perda do brinco dentro do avião, tal se deu, exclusivamente, por descuido dos autores ou da neta.
3.jul.2020
Municípios de Itapevi e Cotia podem manter pagamentos a beneficiários de programas assistenciais
A decisão alcança apenas os contratos vigentes e levou em consideração o cenário pandêmico.
3.jul.2020
Morre, aos 84 anos, o jurista Aristoteles Atheniense
Professor, ex-presidente da OAB/MG, ex-conselheiro Federal e ex-vice-presidente do Conselho Federal, Aristoteles Atheniense era um dos maiores nomes da advocacia mineira.
3.jul.2020
