14.dez.2020
14.dez.2020
Vencedores do 2º Desafio de Acesso à Justiça, do Instituto Mattos Filho
Quatro projetos de diferentes regiões do Brasil foram escolhidos dentre 124 inscritos, com propostas de alto impacto social e efeito multiplicador.
14.dez.2020
STF prorroga trabalho remoto até 31 de março
Segundo o Tribunal, a medida tem se mostrado eficaz e alcançado bons resultados, a partir da integração entre trabalho presencial e remoto.
14.dez.2020
OAB aprova paridade de gênero e cotas raciais para as próximas eleições da classe
Conselheiros se reuniram nesta segunda-feira, 14, por videoconferência.
14.dez.2020
Trench Rossi Watanabe é o destaque jurídico no Prêmio Mulheres na Liderança
Prêmio é organizado pela WILL (Women in Leadership in Latin America) em parceria com o Grupo Globo e o Instituto Ipsos.
14.dez.2020
Empregado que se aposenta ainda é beneficiário? Autora da Editora Mizuno responde.
Obra da autora procura analisar questões pontuais relativas à proteção do usuário referentes às principais situações ensejadoras de litígios entre os contratantes.
14.dez.2020
Resultado do sorteio da obra "Tributação dos Valores Relacionados a Ilícitos"
Obra aborda detalhadamente os limites e possibilidades da tributação de valores relacionados a atos ilícitos.
13.dez.2020
Partido político aciona STF contra ato de Bolsonaro que zerou imposto de importação de armas
A ação foi ajuizada pelo PSB contra resolução que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas. A ação está sob relatoria do ministro Fachin.
13.dez.2020
Covid-19: Lewandowski dá 48h para ministério da Saúde informar início e término de vacinação
Ontem, o governo entregou ao STF o plano de imunização, no entanto, o documento não apontava nenhuma possível data para o início e fim do programa de imunização.
13.dez.2020
