13.dez.2020
13.dez.2020
Projeto isenta vítimas de violência doméstica de custas para medida protetiva
O texto prevê alterar a lei Maria da Penha.
13.dez.2020
Mais de 70 entidades denunciam ao Parlamento Europeu tentativa do governo de controlar ONGs
Em carta aberta, entidades desmentem Hamilton Mourão.
13.dez.2020
Advogada explica como fica o 13º em casos de jornada suspensa ou reduzida
Profissionais CLT que tiveram contrato de trabalho suspenso devem receber valor menor; casos de diminuição de jornada têm a integralidade do vencimento mantida.
13.dez.2020
Editora Abril indenizará cliente por ligações constantes após cancelar assinatura
As ligações eram feitas por números diferentes, o que impossibilitou que o consumidor fizesse o bloqueio.
12.dez.2020
Covid-19: Governo entrega plano de imunização no STF e ações podem sair da pauta do plenário
As ações estavam pautadas para o próximo dia 17, no plenário da Corte. Diante da apresentação do plano, Lewandowski solicitou a retirada dos processos para melhor exame da matéria.
12.dez.2020
Ministro do STJ mantém obras para viabilizar transferência de energia elétrica no PR
Pedido foi feito pela União, Estado do Paraná e uma empresa do ramo de transmissão de energia.
12.dez.2020
Problema do precatório é a má gestão, defende advogado
Nesta semana, Paulo Guedes disse que o país estaria sendo "destruído" pela "indústria de precatórios".
12.dez.2020
Doméstica que trabalhava em casa de praia consegue vínculo empregatício
A decisão é da 8ª turma do TST, que não reexaminou os fatos e provas por força da súmula 216 daquele Tribunal.
12.dez.2020
