11.dez.2020
11.dez.2020
Shoppings vão ceder espaço para vacinação contra coronavírus
Estabelecimentos de todo Brasil vão contribuir na logística de imunização.
11.dez.2020
Justiça dá 48h para que preso seja transferido ao regime semiaberto
No HC, apenado alegou constrangimento ilegal, porque está cumprindo pena em regime fechado, quando foi condenado ao semiaberto.
11.dez.2020
Pandemia: Candidata diabética aprovada no concurso consegue anular desclassificação
Candidata foi desclassificada porque não poderia atuar na linha de frente como técnica de enfermagem.
11.dez.2020
STF começa a julgar suspensão da política de educação especial do governo Bolsonaro
Para Toffoli, decreto pode subsidiar políticas públicas que fragilizam o imperativo da inclusão.
11.dez.2020
OAB adia para 2021 debate de eleição direta, financiamento de campanha e eleição digital
Na última sessão do ano, foram pautados a paridade de gêneros e cotas raciais.
11.dez.2020
Justiça encerra sociedade de estúdio de pilates após resistência de sócia
Liminar foi deferida pelo juiz de Direito Eduardo Palma Pellegrinelli.
11.dez.2020
Plano de saúde deve custear cirurgia robótica de idoso com câncer de próstata
TJ/RJ considerou que o direito à saúde do homem deve se sobrepor aos interesses econômicos do plano.
11.dez.2020
Fachin ordena realização de audiência de custódia no RJ em todas as modalidades prisionais
A decisão de Fachin será submetida ao plenário para referendo. A ação foi ajuizada pela Defensoria Pública do RJ contra ato do Tribunal fluminense.
11.dez.2020
