2.jul.2020
2.jul.2020
Trench Rossi Watanabe anuncia quatro novos sócios
Escritório promove quatro de seus associados seniores investindo em suas áreas Transacional, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e Tributária.
2.jul.2020
Domingues Cintra Napoleão Lins e Silva Advogados apresenta nova identidade visual
Nova comunicação sintetiza valores essenciais como conectividade, cooperação, modernidade, dinâmica e criatividade.
1.jul.2020
IAB: Comissão aprova tributação de ISSQN fixo uniprofissional para advogados que atuam na arbitragem, mediação e conciliação
Parecer tem relatoria do membro da comissão permanente de Direito Financeiro e Tributário Breno Dias de Paula.
1.jul.2020
STF rejeita proposta de Marco Aurélio e mantém decisões monocráticas contra atos de outros Poderes
Vice-decano propunha que decisões contra atos dos outros Poderes não fossem monocráticas.
1.jul.2020
GO deve adotar medidas para conter propagação da covid-19 no sistema prisional
Estado deverá realizar testagem de todos internos e servidores e disponibilizar EPIs.
1.jul.2020
Idosa será indenizada por descontos em aposentadoria de empréstimo consignado fraudulento
Justiça de SP concedeu R$ 10 mil de dano moral, além do ressarcimento dos valores descontados indevidamente.
1.jul.2020
Covid-19: Juíza da PB suspende flexibilização municipal por prevalência de decreto estadual
Para a magistrada, há preponderância de norma estadual que implementou bandeiras categorizando os municípios, para flexibilização gradual do isolamento social.
1.jul.2020
OAB oficia STF sobre alteração no rito de recebimento de denúncia
A proposta do STF inclui como atribuição do relator deliberar sobre recebimento ou rejeição de denúncia ou queixa se a decisão não depender de outras provas.
1.jul.2020
