11.dez.2020
11.dez.2020
Pais não podem ser responsabilizados por filho adolescente abandonar estudos
Responsáveis pelo jovem comprovaram na Justiça que não pouparam esforços para mantê-lo na escola.
11.dez.2020
Fachin restabelece colaboração premiada firmada entre Alberto Youssef e MP/PR
Para o ministro, o acordo de colaboração premiada firmado no Supremo tem amplo alcance e produz efeitos perante qualquer juízo ou tribunal nacional.
11.dez.2020
Projeto criminaliza atitudes de agentes públicos e de segurança privada baseadas em preconceito
Proposta foi aprovada pelo Senado e segue para análise na Câmara dos Deputados.
11.dez.2020
Tim é condenada a ressarcir danos decorrentes de golpe do WhatsApp
Clonagem do chip permitiu que o golpe ocorresse.
11.dez.2020
Senado aprova projeto que garante atendimento digno as vítimas de crimes sexuais
Projeto prevê que as vítimas sejam atendidas por profissionais capacitados, preferencialmente mulheres.
11.dez.2020
Plano nacional para enfrentamento da violência contra a mulher é aprovado na Câmara
Proposta, que segue para análise do Senado, faz parte da pauta prioritária dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher.
11.dez.2020
Autor da Editora Mizuno esclarece conceitos de crime formal, crime material e crime de mera conduta
Obra busca proporcionar um estudo preciso sobre o Direito Penal de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional.
11.dez.2020
Câmara aprova proposta de combate à violência política contra mulheres
Entre outros pontos, texto prevê a prisão de quem assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidatas ou detentoras de mandato eletivo.
11.dez.2020
