11.dez.2020
11.dez.2020
Resultado do sorteio da obra "Comércio Exterior em tempos de Covid-19"
Textos e relatos muito bem registrados desta que foi uma das grandes aventuras do ser humano na terra.
10.dez.2020
Justiça dá guarda separada de trigêmeos: filha com o pai e dois filhos com a mãe
Magistrada entendeu que estando o infante satisfeito com o atual lar em que se encontra, lá é que devem permanecer.
10.dez.2020
Fachin dá nova decisão assegurando autonomia universitária na nomeação de reitores por Bolsonaro
Decisão atende pedido da OAB em nova ação.
10.dez.2020
Ministro do STJ libera leilão de "A Caipirinha", de Tarsila do Amaral
O leilão ocorre no âmbito de ação de execução ajuizada por várias instituições financeiras contra o dono da obra.
10.dez.2020
Marcas de remédios Sinvascor e Sinvastacor podem coexistir no mercado
Para 4ª turma do STJ, não há concorrência desleal ou desvio de clientela.
10.dez.2020
Nova lei de licitações é aprovada no Senado e segue para sanção
O texto é um substitutivo da Câmara ao PLS 559/13.
10.dez.2020
Rosa Weber: Em país de desigualdades, refletir sobre declarações de direito é necessidade inadiável
Hoje a declaração Universal dos Direitos Humanos completa 72 anos. No início da sessão plenária desta quinta, a ministra Rosa fez um discurso comemorativo.
10.dez.2020
Rosa Weber autoriza advogado a sustentar sem gravata por razões médicas
Toffoli fez questão de registrar o ocorrido, ao lembrar que passou por procedimentos médicos e foi alvo de "interpretações piores possíveis".
10.dez.2020
