10.dez.2020
10.dez.2020
Juiz que disse não saber fazer audiências pela internet é afastado do cargo
Pleno do TRT-9 teria feito o afastamento por improdutividade.
10.dez.2020
Passageiro atingido na cabeça por vagão de metrô será indenizado
Decisão é do TJ/SP que confirmou a condenação do Metrô de SP em R$ 35 mil por dano moral.
10.dez.2020
Réu pode escolher a quem responder em audiência de instrução, decide Fischer
Conforme ministro, a autodefesa se exerce de modo livre, desimpedido e voluntário.
10.dez.2020
STJ reconhece aposentadoria especial de vigilantes independente do uso de arma de fogo
1ª seção fixou tese admitindo o reconhecimento da especialidade da atividade em data posterior à lei 9.032/95 e ao decreto 2.172/97.
10.dez.2020
Executivo pode reduzir e restabelecer alíquotas de PIS/Cofins por decreto, decide STF
Confira a tese fixada pelos ministros.
10.dez.2020
STJ nega recurso do MPF e mantém André Puccinelli livre de ação por improbidade
O julgamento ocorreu no dia 1º/12.
10.dez.2020
Lojas Americanas devolverá dinheiro de consumidora que comprou via marketplace
Justiça de SP observou que há responsabilização solidária nesse tipo de plataforma de venda.
10.dez.2020
Chapa 1 vence eleição do IBCCRIM
Integrantes da chapa vencedora assumem os cargos na Diretoria Executiva, Conselho Consultivo e Ouvidoria do Instituto em 2021.
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