1.jul.2020
1.jul.2020
Candidato fora do número de vagas oferecidas poderá participar de curso de formação
O autor da ação pediu a anulação de questões da prova objetiva.
1.jul.2020
Advogado contrair covid-19 é justa causa para restituir prazo recursal
Decisão é do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, após única advogada da parte contrair o vírus.
1.jul.2020
Decisão sobre prisão de investigado no inquérito das manifestações antidemocráticas é divulgada
Ministro Alexandre de Moraes também tornou públicas as manifestações da PF e da PGR.
1.jul.2020
Pandemia: Fux determina que tribunais sigam orientação do CNJ para presas gestantes e lactantes
O ministro negou, no entanto, pedido genérico de concessão de liberdade a todas as detentas nessas condições.
1.jul.2020
Churrascaria Fogo de Chão deve recontratar trabalhadores dispensados em razão da pandemia
Desembargador do TRT-10, explicou que "inexiste quadro, no ordenamento jurídico brasileiro, capaz de autorizar a dispensa em massa de trabalhadores sem a prévia negociação coletiva".
1.jul.2020
Marco Aurélio e Fachin julgam inconstitucional multa do CPP a advogado que abandonar processo
Para ministros, a multa retira da profissão o espaço de liberdade profissional assegurada pela Carta Magna. Julgamento se estende até 4 de agosto.
1.jul.2020
WEBINAR - Impacto da COVID-19 no funcionalismo público
Assista!
1.jul.2020
Resultado do sorteio do "Vade Mecum Saraiva Compacto 2020"
Nova edição aumentada e atualizada na versão cartonada.
30.jun.2020
