30.jun.2020
30.jun.2020
Conciliação por videoconferência é negada por falta de recursos tecnológicos
Decisão é da juíza de Direito Abiraci Santos Pimentel, do 5º JEC de Vila Velha/ES.
30.jun.2020
Condições de plano de saúde se mantêm mesmo com desligamento de trabalhador por acordo
Decisão é do TJ/RS.
30.jun.2020
Construtora devolverá valores após atraso na entrega de imóvel
Segundo os compradores, o imóvel não foi entregue no prazo estabelecido, tampouco no prazo de tolerância, 180 dias após.
30.jun.2020
CNJ vai apurar suposto esquema de venda de decisões no TJ/GO
Ministro Humberto Martins determinou instauração de pedido de providências.
30.jun.2020
STF manda para Justiça Comum ações de servidores contratados para Administração Pública
Decisão é da 2ª turma do STF.
30.jun.2020
Servidores que ingressaram no serviço até 2003 conseguem aposentadoria integral
O juiz considerou que a norma do 35 da EC 103/19 é materialmente inconstitucional por violar o princípio da segurança jurídica.
30.jun.2020
Vereadora de Itaocara/RJ acusada de peculato continuará afastada do cargo
Segundo denúncia, a vereadora e o irmão mantinham funcionária fantasma.
30.jun.2020
Juiz Federal de SP é preso por suspeita de corrupção em precatórios
Em um dos casos analisados, há suspeita de que a organização criminosa teria solicitado vantagens indevidas para expedir um precatório no valor de R$ 700 milhões.
30.jun.2020
