10.dez.2020
10.dez.2020
TCU dá 15 dias para PGR prestar informações sobre dinheiro arrecadado na Lava Jato
Tribunal de Contas quer saber quem administra e qual o destino do dinheiro arrecadado nos acordos de delação premiada e leniência.
10.dez.2020
Governo Federal vai elaborar plano nacional de enfrentamento ao feminicídio
Decreto publicado no Diário da União instituiu um comitê que ficará responsável por traçar as medidas de enfrentamento.
10.dez.2020
Trench Rossi Watanabe auxilia Canadian Solar em acordo de energia solar com o BTG Pactual
A banca atuou em todas as etapas do projeto, incluindo elaboração, negociação e execução do contrato.
10.dez.2020
Especialista critica divisão de pensão por morte: "Constituição não admite bigamia"
Para Regina Beatriz Tavares da Silva presidente da ADFAS, em nome da segurança jurídica, o conceito de família no Brasil não deve ser modificado, sendo a união estável monogâmica.
10.dez.2020
Centenário de Clarice Lispector: Reflexões sobre crime, punição e justiça
Escritora, que completaria 100 anos hoje, levantou questionamentos jurídicos nos anos em que cursou Direito.
9.dez.2020
STJ: Data de fato gerador é o marco para submissão de crédito à recuperação judicial
Tese é da 2ª seção do STJ.
9.dez.2020
Morre o professor Antonio Carlos de Araújo Cintra
Processualista faleceu aos 86 anos.
9.dez.2020
STJ fixa três teses com condições para plano de saúde coletivo a beneficiários inativos
Relator foi o ministro Antonio Carlos Ferreira.
9.dez.2020
