30.jun.2020
30.jun.2020
Justiça do DF suspende cobrança de passagens aéreas de voo cancelado em razão da pandemia
Juíza destacou que as requeridas tinham ciência do fechamento da fronteira entre países, venderam as passagens e, dias antes do embarque, cancelaram o voo.
30.jun.2020
Plano de saúde deve realizar teste para covid-19
Associada apresentou sintomas após ter contato com irmã infectada.
30.jun.2020
STF decide que Metrô/DF não pode pagar dívida por meio de precatórios
Por maioria, os ministros entenderam que o pagamento mediante precatório significaria que o credor sofreria um "calote inequívoco".
30.jun.2020
PF cumpre mandados contra advogados e magistrados de Goiás por negociações criminosas em recuperações judiciais
Mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo STJ.
30.jun.2020
Ofensa ouvida acidentalmente em extensão do telefone não justifica ação penal por injúria
Para 6ª turma do STJ, falta de previsibilidade de que a ofensa chegue ao conhecimento da vítima afasta o dolo específico do delito de injúria, tornando a conduta atípica.
30.jun.2020
Celso de Mello é relator de ação contra foro especial de Flávio Bolsonaro
Partido Rede pede que STF devolva ação contra Flávio Bolsonaro à 1ª instância.
30.jun.2020
Usina açucareira não será responsabilizada por queima de cana
Decisão é da 2ª turma do STJ.
30.jun.2020
Plano de saúde não indenizará por negativa na cobertura de cesariana
O pedido foi negado sob a alegação de falta de urgência para a antecipação do parto e de má-fé da beneficiária.
30.jun.2020
