29.jun.2020
29.jun.2020
Plano deve fornecer medicamento fora do rol da ANS para tratamento de câncer
Magistrado considerou que a limitação, recusa ou demora do custeio do tratamento pode acarretar danos irreparáveis para a saúde.
29.jun.2020
Justiça do RJ suspende efeitos de escritura pública de união estável contestada post mortem
Herdeiros alegam inexistência da união, pois tio era solteiro e vivia sozinho e a ré era a empregada incumbida da administração da casa.
29.jun.2020
Gerente de banco demitida sem justa causa deve ser reintegrada e receber complementação salarial
Bancária também receberá diferenças salariais por equiparação com funcionária de outra agência.
29.jun.2020
Morre, aos 49 anos, o advogado José Eduardo Carneiro Queiroz
Queiroz era sócio-diretor do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.
29.jun.2020
Para Cármen Lúcia, prerrogativa de assento do MP ao lado de juízes não viola isonomia
Ação movida pela OAB foi retirada do plenário virtual após pedido de destaque do ministro Fachin.
29.jun.2020
Novo marco do saneamento reforça segurança jurídica no setor, afirma advogado
Para Fabricio Soler, novo texto dispõe de instrumentos importantes e garante participação do setor privado nesse segmento.
29.jun.2020
Empresa será indenizada em R$ 205 mil por falhas no fornecimento de energia elétrica
Interrupções de energia ocasionaram paradas nas linhas de produção da empresa.
29.jun.2020
Serasa indenizará por deixar de notificar devedor de negativação
Magistrado destacou que não havia prova segura sobre a notificação ao consumidor.
29.jun.2020
