29.jun.2020
29.jun.2020
Após Justiça derrubar censura, Fantástico exibe reportagem sobre abono emergencial
Mulher ingressou com ação pretendendo impedir a veiculação de reportagem na qual aparecia como beneficiária do abono emergencial, mesmo com condições financeiras.
29.jun.2020
IGP realiza webinar para discutir a "Violência doméstica e discriminação racial"
Hoje, às 11h.
29.jun.2020
Crise na PGR: Lava Jato não é órgão autônomo, diz Augusto Aras
"Visita informal" da PGR à força-tarefa de Curitiba gerou crise e motivou saída de integrantes da operação.
29.jun.2020
Site é condenado a pagar verbas rescisórias a produtora de conteúdo
TRT-2 reconheceu vínculo empregatício da trabalhadora que afirmou que exercia suas funções no escritório da empresa sempre avisando o horário que iniciava e terminava as atividades.
29.jun.2020
Alexandre Frota deve indenizar membro do PT por publicação de fake news
A reparação foi fixada em R$ 50 mil, além da obrigação de retratação pública por meio de nota a ser publicada nas redes sociais.
29.jun.2020
Honorários de sucumbência baseiam-se em soma de tratamento médico e danos morais, define ministra do STJ
Ministra Nancy Andrighi reformou acórdão que decidiu que a base de cálculo dos honorários advocatícios abrange tão somente o valor líquido da condenação em danos morais.
29.jun.2020
Pandemia: Suspensos atendimentos de advogados em presídios Federais
O prazo de suspensão estipulado é de 30 dias.
29.jun.2020
OAB/RJ repudia anúncio de greve de servidores do TJ/RJ
De acordo com a Ordem carioca, o momento não tem espaço para extremismos.
29.jun.2020
