9.dez.2020
9.dez.2020
Projeto autoriza que Estados e municípios importem vacinas aprovadas em outros países
Proposta prevê autonomia de Estados e municípios para importar as vacinas e utilizá-las de acordo com a estratégia de imunização, mesmo que sem autorização do ministério da Saúde.
9.dez.2020
Projeto de lei proíbe vacinação obrigatória contra a covid-19 no país
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
9.dez.2020
Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia tem novo sócio
Escritório anunciou o nome do constitucionalista Saul Tourinho Leal como novo sócio em Brasília.
9.dez.2020
Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados anuncia novo sócio em Contencioso e Arbitragem
O advogado Rodrigo Figueiredo da Silva Cotta tem mais de 10 anos de experiência com prática em empresas dos setores marítimo, energia, ambiental, infraestrutura, agronegócios e imobiliário.
9.dez.2020
Lefosse Advogados anuncia dois novos sócios e reforça área de Infraestrutura
Além dos novos sócios, um advogado counsel integra o time.
9.dez.2020
Resultado do sorteio do e-book "Direito do Ambiente"
Obra une visão holística abrangente e o tratamento jurídico interdisciplinar da questão ambiental no país.
8.dez.2020
Homem não voltará para prisão após descumprir recolhimento noturno
6ª turma do STJ considerou que seria desproporcional o retorno à prisão.
8.dez.2020
Marco Aurélio e Moraes divergem sobre limite de idade para ingresso na magistratura
O julgamento está em plenário virtual com a previsão para ser finalizado em 14/12.
8.dez.2020
