29.jun.2020
29.jun.2020
Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados anuncia novos sócios Tributários
Tatiana Torres, em BH, e Aimberê Mansur, no RJ.
29.jun.2020
Lefosse Advogados anuncia três novos sócios e uma counsel
Crescimento do time se dá nas áreas de Mercado de Capitais, M&A, Concorrencial e Compliance.
29.jun.2020
WEBINAR - Ética na Advocacia
Evento trará o olhar do Conselho Federal da OAB a respeito de possíveis alterações em matéria de publicidade.
29.jun.2020
STF libera caça de animais nocivos mediante licença e para fins científicos em SP
O plenário analisou lei do Estado de SP, que proibia a caça de animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos em todas as modalidades, sob qualquer pretexto e para qualquer finalidade.
29.jun.2020
STF valida lei que dá ao TJ/SC autonomia para dispor sobre organização judiciária
A ação foi julgada no plenário virtual, em votação finalizada na noite de sexta-feira, 26.
28.jun.2020
Gilmar Mendes suspende execuções trabalhistas que envolvem correção monetária
Processos suspendidos na Justiça do Trabalho discutem aplicação de TR ou IPCA em débitos trabalhistas.
28.jun.2020
Justiça garante a servidora direito de permanecer em licença médica
Mesmo com indicação médica em razão de sintomas psicóticos, pedido de ampliação da licença havia sido negado.
28.jun.2020
Doméstica que ganhava meio salário-mínimo não receberá diferenças salariais
A jornada da trabalhadora era reduzida. Para o TRT-3, trabalhador que cumpre jornada reduzida, pode receber o salário mínimo proporcional ao número de horas trabalhadas.
28.jun.2020
