8.dez.2020
8.dez.2020
Homem com visão monocular assegura na Justiça isenção de IR
Juíza do RJ também condenou a União a restituir os valores já retidos.
8.dez.2020
Moraes pede vista em caso que trata de autonomia administrativa e financeira da Polícia Civil
Antes havia votado o relator Gilmar, declarando inconstitucional dispositivo da Constituição paulista que alterou a estrutura da Polícia Civil estadual.
8.dez.2020
Prisão criminal de pai não afasta pagamento de pensão alimentícia
Para 3ª turma do STJ, comprovação de eventual impossibilidade apenas influenciará na fixação do valor da pensão.
8.dez.2020
STJ: Venda de drogas em frente de casa não autoriza invasão domiciliar
6ª turma reconheceu a nulidade do ato policial.
8.dez.2020
MEC muda para 1º de março aulas presenciais nas universidades Federais
A nova data foi publicada em edição extra do Diário Oficial.
8.dez.2020
Juiz anula venda de clube por considerar que foi feita "às escuras"
Magistrado considerou que a venda não seguiu regras fixadas em assembleia geral.
8.dez.2020
Carneiros e Dipp Advogados anuncia novo sócio
Rafael Marquez vai liderar escritório em São Paulo.
8.dez.2020
Mc Carol indenizará criança por publicar vídeo em Instagram sem autorização dos pais
Pelo uso indevido da imagem, a cantora deverá pagar R$ 20 mil por dano moral.
8.dez.2020
