28.jun.2020
28.jun.2020
Poderes devem estar alinhados para garantir a normalidade das eleições 2020, opina advogado
PEC que altera data do pleito foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara.
28.jun.2020
TST: Professor dispensado no meio do ano letivo receberá indenização pela perda de uma chance
2ª turma entendeu que demissão imotivada do professor dificultou a recolocação do profissional no mercado do trabalho.
27.jun.2020
STF: É constitucional exigência de mútuo acordo para instauração de dissídio coletivo
Julgamento no plenário virtual foi por maioria de votos.
27.jun.2020
Cancelamento de concurso público por fraude enseja responsabilização subsidiária do Estado, decide STF
Para o relator, Luiz Fux, União responde pelos danos causados a candidatos apenas no caso de insolvência da entidade privada organizadora do concurso.
27.jun.2020
É inconstitucional norma do PR que proíbe ensino sobre gênero nas escolas
"Doutrinação ideológica se combate com pluralismo de ideias", destacou o relator, ministro Fux.
27.jun.2020
Avós de trabalhador morto em Brumadinho serão indenizados em R$ 500 mil
JT/MG concluiu que havia laços de afeto e convivência que tornaram a perda intensa a ponto de suscitar o dano moral indenizável.
27.jun.2020
STF valida definição de custas processuais a partir do valor da causa
Plenário virtual julgou improcedente ação que questionava dispositivos de leis mineiras que aumentam o valor das taxas judiciárias e das custas judiciais no Estado.
27.jun.2020
Advogado aborda possíveis demandas trabalhistas em virtude do home office
O home office se instaurou no ambiente de trabalho e, muitas empresas, cogitam manter a modalidade mesmo no pós pandemia.
27.jun.2020
