3.dez.2020
3.dez.2020
CVM inaugura audiência pública para reforma de regras de fundos de investimento
Autarquia Federal sugere reformas no sentido de criar Fundos de Investimentos em Direito Creditórios (FIDCs) com viés socioambiental e de ampliar a flexibilização no investimento em fundos no exterior.
3.dez.2020
PGR: Emenda que trata de práticas desportivas com animais não fere a Constituição
Aras posicionou-se contrário à ação proposta pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal.
3.dez.2020
Mulher deve pagar a ex-marido aluguel do imóvel no qual vive com filhos
Por ter sido obtivo por ambos durante o casamento, TJ/DF considerou que é devido o pagamento.
3.dez.2020
Rosa Weber pede vista e suspende julgamento sobre trabalho intermitente
Até o momento, há três votos: Fachin, contra esta modalidade de trabalho; Nunes Marques e Alexandre de Moraes a favor do trabalho intermitente.
3.dez.2020
STJ: Reembolso de material de construção está sujeito a IRPJ e CSLL no regime do lucro presumido
Conforme a 1ª turma, o conceito de receita bruta objeto da apuração pelo lucro presumido abrange todos os recursos auferidos pela empresa.
3.dez.2020
STJ prorroga julgamentos por videoconferência até fevereiro de 2021
As sessões em ambiente virtual foram implementadas em abril, como uma das medidas para combater a pandemia.
3.dez.2020
Crachá e nome em organograma da empresa confirmam vínculo de emprego
Para decidir, TST constatou que além da função de diretor executivo, trabalhador tinha poder para admitir e demitir.
3.dez.2020
Alesp aprova projeto que dá imunidade tributária aos templos religiosos
A lei entra em vigor na data de publicação.
3.dez.2020
