24.jun.2020
24.jun.2020
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Administrativo"
O leitor encontrará um livro útil, sistematizado e que apresenta soluções aos problemas jurídicos do tema, ou para a preparação aos concursos públicos.
24.jun.2020
ASSISTA: Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19
Dia 24/6, às 19h.
23.jun.2020
Escritório realiza debate sobre soluções extrajudiciais para reestruturação de empresas
Evento promovido pelo Pires & Gonçalves - Advogados Associados acontece dia 24/6, às 11h30.
23.jun.2020
Advogado comenta PL que estabelece marco legal do saneamento básico
O projeto está na pauta de votação do Senado desta quarta-feira, 24.
23.jun.2020
IGP realiza o webinar "Garantias fundamentais e processo político"
Dia 24/6, às 11h.
23.jun.2020
Herdeiros colaterais podem ser assistentes voluntários em ação de reconhecimento de união post mortem
3ª turma do STJ considerou que herdeiros colaterais somente serão eventual e reflexamente atingidos pela decisão na ação.
23.jun.2020
STJ fixa prescrição para restituição de contribuições a previdência complementar declarada ilegal
3ª turma fixou o prazo decenal pois enriquecimento da entidade de previdência tem uma causa jurídica (a prévia relação contratual com os participantes do plano).
23.jun.2020
Mineradora poderá parcelar débitos de energia elétrica a iniciar em 2021
Desembargador considerou que devido à pandemia qualquer forma de pagamento imediato resta comprometida.
23.jun.2020
