3.dez.2020Renner indenizará funcionária demitida após agendamento de cirurgia bariátricaA trabalhadora foi dispensada faltando nove dias para a realização da cirurgia.
3.dez.2020Candidato eliminado em teste psicológico refaz exame e consegue continuar no concursoJustiça concluiu que comissão havia deixado de colocar algumas pontuações do candidato no laudo.
3.dez.2020Promotor é punido por compartilhar mensagem ofensiva contra Gilmar MendesCNMP aplicou a penalidade de suspensão, não remunerada, de 30 dias.
3.dez.2020Pires & Gonçalves - Advogados Associados promove live especial sobre adequações à LGPDAmanhã, às 11h.
3.dez.2020PA: Procurador Gilberto Martins é alvo de pedido de impeachmentCidadão apresentou pedido à Alepa afirmando que o procurador praticou crime de responsabilidade ao influenciar em investigações para incriminar uma desembargadora
3.dez.2020Trabalhador demitido após sofrer AVC será indenizado em R$ 50 milTRT-9 entendeu que a dispensa foi discriminatória.
3.dez.2020Há vínculo de emprego entre motoristas e empresas de aplicativos, defende ministro do TSTApós voto do relator, ministro Maurício Delgado, julgamento foi suspenso.
3.dez.2020Covid-19: Anvisa divulga regras para autorização emergencial da vacinaExigências serão menores, mas segurança é garantida, diz agência.
3.dez.2020STJ extingue punibilidade ao impedir que lei penal mais gravosa retroajaOs crimes ocorreram entre 1997 e 2002, antes da lei que definiu como causa interruptiva da prescrição a publicação da sentença ou acórdão condenatório.
3.dez.2020Celular no trabalho: Saiba como empregador pode proibir e o que pode causar demissãoEspecialistas apontam quais casos em que o uso do aparelho pode gerar demissão por justa causa.