23.jun.2020
23.jun.2020
Turmas do STJ realizam sessão por videoconferência
Todas as seis turmas realizaram sessões nesta terça-feira, 23.
23.jun.2020
Toffoli pede vista no julgamento sobre contribuição destinada ao Sebrae, APEX e ABDI
Relatora, ministra Rosa Weber, votou pela procedência da ação que questionava as contribuições.
23.jun.2020
STF: 2x1 pela condenação do ex-senador Valdir Raupp; julgamento foi suspenso
Segundo a PGR, ele e dois assessores teriam recebido R$ 500 mil da construtora Queiroz Galvão por meio do esquema do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
23.jun.2020
É nula citação postal de pessoa física se mandado foi recebido por terceiro
3ª turma do STJ proveu recurso contra acórdão do TJ/SP, pois a possibilidade da carta de citação ser recebida por terceira pessoa somente ocorre quando o citando for pessoa jurídica.
23.jun.2020
Empresa em recuperação judicial não terá sede alienada, decide TJ/SP
Segundo empresa, a possível alienação do bem comprometeria seu plano de recuperação.
23.jun.2020
Municípios de MT devem adotar isolamento previsto em decreto estadual
Cuiabá e Várzea Grande devem adotar quarentena coletiva obrigatória por 15 dias, período que pode ser prorrogado em caso de reavaliação.
23.jun.2020
CNJ edita ato para proteger idosos de violações financeiras e patrimoniais durante pandemia
A recomendação terá validade até 31 de dezembro de 2020.
23.jun.2020
Justiça obriga Bolsonaro a usar máscara em locais públicos
Para juiz Federal, atitude do presidente de se recusar a usar o item de proteção mostra intuito de descumprir regras do DF.
23.jun.2020
