28.nov.2020
28.nov.2020
STJ: Homem preso com pequena quantidade de maconha e cocaína é solto
Ministro Reynaldo entendeu que decreto prisional não foi fundamentado, sem indicar elementos concretos para a segregação cautelar.
28.nov.2020
Homem que matou companheiro para esconder relacionamento é condenado a 10 anos de prisão
Temendo que o parceiro desse publicidade nas redes sociais ao relacionamento homoafetivo, o acusado o matou com 30 facadas.
28.nov.2020
Empresa que atrasou entrega de imóvel restituirá compradores integralmente
Para juíza, cláusula que prevê a contagem do prazo em dias úteis é abusiva.
28.nov.2020
Pandemia aumentou cobrança por compliance interno nas instituições, avaliam advogados
Advogados do escritório Rueda & Rueda Advogados falam sobre a importância de investir na fixação de normas internas de compliance.
27.nov.2020
Pleno do STJ analisará pedido da OAB para alterar regras de sessões virtuais
OAB sugeriu alterações no regimento para que os advogados tenham acesso ao relatório e aos votos tão logo sejam inseridos no sistema de julgamento virtual.
27.nov.2020
Cármen Lúcia vota contra regra que privilegia índice de conciliação na promoção de juízes
Está em julgamento no plenário virtual do STF norma do CNJ com os critérios para promoção por merecimento.
27.nov.2020
Padre Rodrigo Maria perde ação contra veículos que repercutiram denúncias de abuso sexual
Justiça de SP afastou alegado direito ao esquecimento e reconheceu interesse público nas divulgações.
27.nov.2020
Pinheiro Neto Advogados anuncia novos sócios
Sociedade do escritório terá 108 integrantes a partir 2021.
27.nov.2020
