17.jun.2020
17.jun.2020
TCU vai apurar número de militares nos cargos civis do governo Bolsonaro
O levantamento incluirá comparativo com os últimos três anos.
17.jun.2020
Daniel Advogados é reconhecida como uma das empresas mais diversas do Brasil
Especializado em Propriedade Intelectual, escritório de advocacia é destaque no Guia EXAME de Diversidade.
17.jun.2020
Toffoli mantém decreto de João Pessoa que impede abertura de escritórios de advocacia
Ministro suspendeu efeitos de decisão do TJ/PB que permitia a abertura dos escritórios no município.
17.jun.2020
Empresa afetada pela pandemia consegue suspender parcelas de financiamentos até fim de 2020
Juiz considerou alteração imprevisível nas circunstâncias do contrato.
17.jun.2020
Condomínio não pode multar moradora por transportar cachorro na coleira em áreas comuns
Regulamento do prédio permitia apenas que animais fossem carregados no colo pelas áreas comuns.
17.jun.2020
"Direito potestativo incondicionado", diz juiz ao declarar divórcio antes da citação do cônjuge
Para o magistrado, "o contraditório será formado no futuro e tem por finalidade apenas a ciência ao outro cônjuge".
17.jun.2020
Avô impedido pelo filho de ver a neta poderá contatá-la por videoconferência durante pandemia
O pai da menina impediu o idoso de visitá-la após o divórcio com a avó.
17.jun.2020
STF mantém Abraham Weintraub no inquérito das fake news
Nove ministros votaram por não conhecer de HC que protegeria ministro da Educação.
17.jun.2020
