19.jun.2020Advocacia se une para ajudar famílias da Brasilândia, SPCompanha tem como objetivo entregar 10 mil cartões de alimentação.
18.jun.2020Devedor deve ser pessoalmente intimado para cumprir sentença mesmo se permaneceu revelDecisão é da 3ª turma do STJ, mantendo acórdão do TJ/SP.
18.jun.2020TRF da 4ª região mantém prisão de Sérgio CabralHC em defesa do ex-governador do RJ foi negado à unanimidade.
18.jun.2020Abraham Weintraub deixa ministério da EducaçãoWeintraub é investigado no âmbito do inquérito que apura fake news e ofensas contra o STF.
18.jun.2020STF julgará multa para advogado que abandonar processo Previsão do CPP dispõe multa de 10 a 100 salários-mínimos para o advogado que abandonar processo sob sua responsabilidade.
18.jun.2020Vista de Moraes suspende julgamento sobre investigação criminal pelo MPAté o momento, votaram o ministro Marco Aurélio, relator - no sentido de o parquet não ter a legitimidade de instrução penal - e o ministro Edson Fachin, em sentido oposto.
18.jun.2020Jurista João Baptista Herkenhoff é homenageado em obra escrita por ex-alunosLançamento será dia 19/6, data em que o professor completa 84 anos.
18.jun.2020Vencido apenas Marco Aurélio, STF segue com inquérito das fake newsAmeaças investigadas incitam estupro, morte e violência contra os ministros do STF, seus familiares e a própria Suprema Corte.
18.jun.2020Lava Jato: Defesa consegue suspensão de prazo para resposta à acusação até acesso a documentos físicosDefesa impetrou HC pleiteando acesso total aos documentos ou suspensão do prazo para complementar resposta à acusação.