30.nov.2020Advogada não consegue vínculo de emprego com escritório de advocaciaPara o colegiado, a advogada atuava na condição de associada, como profissional liberal e autônoma.
30.nov.2020Justiça trabalhista mantém dispensa de funcionários da churrascaria Fogo de Chão Juíza de Brasília/DF concluiu que, diante da drástica redução no faturamento da empresa em razão da pandemia, não houve outra alternativa a não ser dispensar os empregados.
30.nov.2020Advogada falta a sessão do júri pela 2ª vez e é condenada a pagar multa de R$ 31 milA causídica se ausentou sem justificativa.
30.nov.2020Cassação da CNH: possibilidades para o marketing jurídicoConfira texto de Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND.
30.nov.2020Advogado com 70 anos de idade e 30 de contribuição está isento de anuidade da OAB Conforme decisão do TRTF-3, OAB deve presar pelos direitos e prerrogativas do advogado idoso.
30.nov.2020Último dia de Black Friday na Editora MizunoNão perca a chance de aproveitar o último dia de desconto.
30.nov.2020STF garante direito de pensão por morte a marido de servidora À época do falecimento da servidora, lei estadual de MG condicionava o recebimento do benefício à invalidez do marido.
30.nov.2020Resultado do sorteio da obra "O Mundo Pós-Pandemia - Reflexões Sobre Uma Nova Vida"A coletânea reúne ao todo 50 textos, com temas e formatos variados.
29.nov.2020STF rejeita queixa-crime do Greenpeace contra Ricardo SallesMinistros consideraram que a prática dos crimes de injúria e calúnia, dos quais Salles é acusado, somente é possível quando a vítima é pessoa física.
29.nov.2020Governo do RJ deve explicar operações policiais nas comunidades durante pandemiaDecisão do STF suspendeu incursões policiais em comunidades do Estado enquanto durar a pandemia. No entanto, em outubro, foi registrado aumento de mortes por policiais em relação a setembro.