30.nov.2020
30.nov.2020
Justiça concede desconto a instituição de ensino que pedia suspensão do aluguel
Aluguel mensal foi fixado em R$ 104 mil, 60% do valor total.
30.nov.2020
Bretas contraria decisão de Schietti e recusa devolução de passaporte a acusado
O juiz alegou que a devolução iria expor o servidor designado à covid-19. Após nova decisão do ministro, Bretas oficiou a diretoria a fazer a entrega.
30.nov.2020
Fotógrafa se recusa a tirar foto de casamento homoafetivo e é condenada em R$ 10 mil
De acordo com os noivos, foi amplamente divulgado que seria um casamento entre dois homens, mas, ao chegar no evento, a profissional teria gritado que não faria a cobertura.
30.nov.2020
Médico poderá visitar pessoalmente o filho durante a pandemia
O pai explicou ser médico cardiologista e que, como não atua na linha de frente no combate ao coronavírus, não apresenta riscos à criança.
30.nov.2020
Gilmar suspende julgamento sobre telemarketing e fidelização de serviços
Ministro pediu destaque. Agora, caso será analisado por videoconferência.
30.nov.2020
Funcionária que pediu demissão pelo WhatsApp antes de descobrir gravidez não consegue estabilidade
5ª turma do TST afirmou que a garantia constitucional de estabilidade provisória no emprego da gestante não abrange o pedido de demissão.
30.nov.2020
PGR: Abate de animais em situações específicas é medida aceita pela Constituição
Augusto Aras esclarece que abate de animais apreendidos, não só em decorrência do crime de maus-tratos, é medida por vezes necessária para garantia da saúde pública.
30.nov.2020
Ao final do 2º turno, Barroso faz balanço das eleições: "Tivemos sucesso"
Durante coletiva realizada neste domingo, 29, o ministro ressaltou que os votos foram totalizados com rapidez e dentro da normalidade.
30.nov.2020
