27.nov.2020
27.nov.2020
STF começa a julgar plano de expansão da banda larga pela Telebras
Ação foi ajuizada pelo DEM. Ministros tem até o dia 4/12 para votar.
27.nov.2020
Empresa consegue na Justiça de SP extinguir execução fiscal
TJ/SP constatou que o pagamento foi realizado integralmente com a saída da mercadoria industrializada, conforme a previsão legal.
27.nov.2020
Jovem que sofreu aborto e ficou estéril após infecção hospitalar receberá R$ 30 mil
Mesmo perdendo seu bebê e tendo seus órgãos reprodutores extraídos, a jovem ficou internada em uma enfermaria junto com outras mães que tiveram seus filhos, o que agravou seu sofrimento.
27.nov.2020
TRF-1 sofre ataque hacker e site sai do ar
Em nota, o Tribunal informou que foram adotadas medidas preventivas para a preservação do ambiente.
27.nov.2020
STJ: Questionar eventos públicos de cunho religioso não caracteriza intolerância
Entendimento foi proferido pela 5ª turma do STJ ao absolver homem acusado de intolerância religiosa.
27.nov.2020
Filha com doença grave receberá pensão do pai até completar 34 anos
A estudante universitária passou um longo período em internação hospitalar, o que atrasou sua vida escolar.
27.nov.2020
Justiça mantém justa causa de funcionário que ficava tempo demais no celular
Segundo o apurado, ele teve reiterados atrasos, faltas ao trabalho sem justificativa, além de fazer uso reiterado de aparelho celular durante o expediente.
27.nov.2020
OAB pede que STJ disponibilize votos dos ministros em tempo real nos julgamentos virtuais
Ordem argumenta que a impossibilidade de acompanhar os votos à medida que são proferidos impede que advogados se posicionem ou peçam esclarecimentos durante o julgamento.
27.nov.2020
