10.nov.2020
10.nov.2020
Gilmar Mendes garante a avó acusada de tráfico prisão domiciliar para cuidar dos netos
Além da guarda das crianças de 3 e 6 anos, mulher tem filha menor. Para ministro, caso é de constrangimento ilegal.
10.nov.2020
Pai impedido de assistir parto da filha durante pandemia não será indenizado
Proibição visava minimizar risco de contágio.
10.nov.2020
STF vai decidir se Lula pode acessar mensagens de operação que apura invasão de celulares de autoridades
No ano passado, autoridades como o ex-ministro Sergio Moro tiveram seus celulares invadidos. Parte das mensagens foi publicada pelo site Intercept Brasil.
10.nov.2020
Violência contra a mulher: Advogada explica que palavra da vítima tem mais relevância na Justiça
Caso Mariana Ferrer trouxe à tona abordagem da violência contra a mulher nos Tribunais. Veja evolução legislativa do tema.
10.nov.2020
OAB pede nomeação dos primeiros nomes de listas tríplices para reitores de universidades Federais
Para a entidade, o respeito à escolha da comunidade acadêmica obedece ao princípio constitucional da autonomia universitária.
10.nov.2020
Vítima de violência doméstica será indenizada por agressor em R$ 10 mil
A mulher, que é ex-esposa do agressor, foi chutada e ameaçada de morte após discussão.
10.nov.2020
Presidente do TSE convoca eleitores do Amapá a comparecerem às urnas neste domingo
Ministro Barroso afirmou que Operador Nacional do Sistema Elétrico e Aneel asseguraram 100% da energia elétrica em funcionamento no dia da votação.
10.nov.2020
Lojas Marisa não violou direitos autorais ao estampar frase "no bad days" utilizada por artista
Justiça do DF entendeu que mesmo que a ideia já tenha sido utilizada, não há lesão ao direito autoral se houver uma nova forma de expressá-la.
10.nov.2020
