8.nov.2020
8.nov.2020
Noivos serão indenizados por falta de energia no dia do casamento
Decisão é do TJ/MG, que entendeu que a falta de energia elétrica, no dia da cerimônia, foi uma situação inesperada que ultrapassou um mero aborrecimento cotidiano.
8.nov.2020
Projeto de lei pretende criar fundo de amparo às vítimas de violência sexual
Valores de multas relacionadas a crimes contra a dignidade social serão revertidas para fornecer assistência médica, legal e psicossocial às vítimas.
7.nov.2020
Presidente eleito nos EUA, Biden fala em aumentar número de juízes
Com minoria na Suprema Corte, democrata disse que iria avaliar uma possível reforma no Judiciário americano.
7.nov.2020
Criminalista diz que indiciamento de Felipe Neto é "absurdo e tem clara conotação política"
Augusto Botelho disse que não é a primeira e nem a última vez que o Direito Penal é usado para perseguir alguém.
7.nov.2020
Ataque hacker: STJ diz que processos foram preservados
Tribunal deve retomar julgamentos na próxima terça-feira, 10.
7.nov.2020
Caso Mariana Ferrer: Projeto obriga juiz a garantir integridade da vítima durante audiências
Proposta foi feita por 26 deputados.
7.nov.2020
Conselho Pleno da OAB homenageia Paulo Bonavides
O conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão proferiu discurso lamentando a falta que o constitucionalista fará.
7.nov.2020
Homem é condenado por agredir filha e enteada como forma de "castigo"
Para o colegiado, as agressões visavam provocar sofrimento físico e mental intenso.
7.nov.2020
