9.nov.2020
9.nov.2020
STJ retoma os trabalhos nesta segunda-feira
Corte anunciou que retorno será gradual e primeira funcionalidade prevista para voltar a operar será o Sistema de Justiça.
9.nov.2020
No último dia 6 ocorreu a solenidade de posse da nova diretoria colegiada da ABRAT
O evento aconteceu online e foi bastante concorrido, demostrando a representatividade da entidade que já conta com 42 anos de existência.
9.nov.2020
Ministério da Justiça autoriza retorno de visitas presenciais em presídios Federais
Atendimentos presenciais de advogados continuam limitados a quatro agendamentos por dia.
9.nov.2020
Padre Júlio Lancellotti ganha processo contra Bolsonaro
Presidente apresentou ação contra o padre que, em 2017, afirmou ser impressionante que Jair Bolsonaro tivesse tantos seguidores apesar de seus "posicionamentos homofóbicos e violentos".
9.nov.2020
Ministro Fachin suspende julgamento de queixa-crime de Boulos contra Eduardo Bolsonaro por difamação
Parlamentar é acusado de caluniar e difamar Boulos no Twitter ao comentar caso do incêndio e desmoronamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, em São Paulo.
9.nov.2020
Barroso suspende julgamento que decidirá se há omissão do Congresso em regulamentar licença-paternidade
Dispositivo da Constituição Federal prevê que o prazo de licença deve ser definido por lei, a ser aprovada pelo Congresso.
9.nov.2020
Resultado do sorteio da obra "Fraude em Leilões Virtuais de Veículos"
Obra aborda a temática da responsabilidade civil da instituição financeira pelas facilidade em aberturas de contas digitais, o que fomenta o êxito criminoso e lavagem de dinheiro.
8.nov.2020
MPF recorre após juiz autorizar aluna "branquela e loira" retornar à faculdade por cotas
Aluna do curso de odontologia, visivelmente de pele e cabelos claros, se autodeclarou negra.
8.nov.2020
