9.nov.2020Projeto de acesso à Justiça na comunidade da Maré ganha Prêmio InnovareProjeto de gestão judiciária na Bahia também foi premiado. Comissão julgadora também divulgou outras 12 finalistas em seis categorias.
9.nov.2020OAB confirma XXXI Exame de Ordem para 6 de dezembroOrdem também publicou cartilha com orientações para prevenção à covid-19.
9.nov.2020Plano de saúde deve custear tratamento para asma A operadora ainda foi condenada em R$ 5 mil por demora no cumprimento da ordem judicial.
9.nov.2020Biden fala em aumentar número de juízes na Suprema Corte; situações semelhantes já aconteceram no BrasilDurante ditadura militar brasileira, os presidentes da época ampliaram e reduziram o número de ministros de acordo com o que lhes incomodava.
9.nov.2020Gilmar Mendes manda tirar tornozeleira eletrônica de ex-governador Ricardo CoutinhoDemais medidas cautelares foram mantidas.
9.nov.2020No Rio, financeiras serão obrigadas a aceitar prova de vida por atestado e pesquisa externaLei foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro.
9.nov.2020RJ: Lei autoriza cancelamento e remarcação de festas durante pandemia Norma complementa lei que que já estabelecia o reagendamento de eventos com aglomeração de pessoas, mas não especificava regras para casos de festas e buffets.
9.nov.2020Movimento de Defesa da Advocacia apoia advogado que abandonou sessão após críticas ao seu clienteSegundo o MDA, o advogado atuou com total legitimidade na garantia de um julgamento justo.
9.nov.2020Empresa em recuperação judicial que teve ganhos extras na pandemia pagará aditivo a credoresA empresa foi contratada pelo Poder Público para o fornecimento de ventiladores pulmonares no valor de R$ 78 milhões.