6.nov.2020Julgamento que decidirá licitude de prova obtida sem autorização judicial é suspensoAnálise estava no plenário virtual do STF, mas foi suspensa por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
6.nov.2020Amaerj premiará defensores dos Direitos Humanos na próxima segundaA premiação será transmitida ao vivo pelo canal da Associação.
6.nov.2020Caso Mariana Ferrer: OAB diz que advogado deve respeitar todas as partes do processoConselho Federal emitiu nota repudiando toda discriminação e violência física ou simbólica contra a mulher no âmbito privado ou público, "especialmente
6.nov.2020Justiça do DF suspende atividades da Buser em trecho até Minas Gerais Liminar determinou que a ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres realize a fiscalização no trecho Brasília - Pato de Minas.
6.nov.2020INPI reconhece que Bar Luiza é imitação do centenário Bar LuizO Luiza foi criado por ex-funcionários do tradicional bar carioca.
6.nov.2020Milton Nascimento irá processar candidata que usou música em campanha sem autorizaçãoDe acordo com o compositor, Maria Lúcia se negou a resolver amigavelmente a questão, motivo pelo qual tomou medidas processuais.
6.nov.2020TST mantém suspensão da CNH de sócio que dificultava execução de decisão judicialSegundo os ministros, a medida é excepcional e foi tomada após diversas tentativas, sem sucesso, de executar a sentença.
6.nov.2020Empresa de transporte de valores aponta abuso de poder econômico de concorrentes Representação da TBForte e sua controladora TecBan foi encaminhada ao Cade - Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
6.nov.2020Em Campinas, Ministério Público pede cassação de candidato a prefeito por atendimento médico voluntárioAção foi protocolada dias após uma inoficiosa minuta de pedido de cassação ter circulado gostosamente pelas redes sociais.
6.nov.2020Justiça não autoriza criança de 5 anos a visitar padrasto na cadeiaFalta de relação afetiva e risco de covid-19 foram os motivos para a negativa.