3.nov.2020
3.nov.2020
Eleições 2020: Juíza determina exclusão de grupo no WhatsApp criado para difamar candidato
Atual prefeito e candidato à reeleição de Chavantes/SP afirma que estava sendo alvo de fake news.
3.nov.2020
Resultado do sorteio do e-book "Ágio na Lei 12.973/2014 - Aspectos Tributários e Contábeis"
O autor trata dos limites do planejamento tributário e das principais controvérsias enfrentadas em reorganizações societárias que envolvem o aproveitamento fiscal do ágio.
2.nov.2020
Toffoli e Gilmar divergem sobre licitude de prova obtida sem autorização judicial
O paciente, ao fugir do local do crime, deixou o telefone cair, Os policiais pegaram o aparelho e encontraram fotos que resultaram na identificação e prisão do homem.
2.nov.2020
Empresa de laticínios não deve fazer publicidade para lactentes e crianças
Decisão é do TRF da 3ª região. A empresa pretendia que não fossem aplicados, de forma imediata, trechos da norma que vedam, por exemplo, a promoção comercial de produtos como fórmulas infantis.
2.nov.2020
Proximidade de aparelho móvel de raio-x não gera adicional de periculosidade
TST reformou decisão e negou pedido de trabalhadora.
2.nov.2020
Justiça de SC não reconhece vínculo empregatício entre corretor e construtora
Decisão é do TRT da 12ª região. O colegiado averiguou que, na relação entre as partes, não havia o elemento de subordinação, previsto na CLT.
2.nov.2020
Banco deve indenizar cliente feito de refém durante assalto
TJ/PB concluiu que houve má prestação do serviço de segurança "uma vez que os assaltos às instituições bancárias são presumíveis".
1.nov.2020
Banco indenizará funcionária que desenvolveu doença ocupacional
Decisão da 3ª turma do TRT da 18ª região ainda condenou o banco a pagar, como horas extras, as 7ª e 8ª horas trabalhadas da bancária.
1.nov.2020
