1.nov.2020Pai é condenado por usar CNH falsa para resgatar filho que causou acidente e dirigia sem habilitaçãoCondenação de dois anos de reclusão e seis meses de detenção foi substituída por prestação de serviços à comunidade.
31.out.2020Desembargadora indenizará familiares de Marielle por dizer que ela estava "engajada com bandidos"O comentário da magistrada foi feito em um post do juiz de Direito aposentado Paulo Nader.
31.out.2020Suspeito de assassinar advogados é morto em confronto com a políciaO homem foi encontrado na saída de Porto Nacional para Silvanópolis, em Tocantins.
31.out.2020Frigorífico indenizará empregado que teve doença de pele agravada por exposição ao frioDecisão é da JT/MG.
31.out.2020Banco não deve pagar dano moral a empresa vítima de fraude por irmã de sóciasSTJ levou em conta que a autora da fraude foi contratada pela empresa e era parente de pessoas que integravam a sua direção.
31.out.2020Automóvel adquirido de boa-fé é liberado de penhoraA compradora desconhecia que tramitava ação trabalhista contra o vendedor.
31.out.2020Projeto quer incluir cartão de crédito como forma de pagamento de pedágios Levantamento do SPC - Serviço de Proteção ao Crédito aponta que aproximadamente um terço dos consumidores preferem o uso de cartões a dinheiro.
30.out.2020"Nem o Supremo cumpre suas próprias decisões", diz advogado sobre jurisprudência no âmbito penalPara o criminalista, a dificuldade dos Tribunais em seguirem orientações jurisprudenciais é uma grande tristeza do sistema processual penal.
30.out.2020População quer sistema penal mais punitivo e quem sofre são pobres e negros, explica criminalistaPara o advogado Marlus Arns, população aplaude a dureza do sistema penal.
30.out.2020"Lei de lavagem de dinheiro demanda atualização", afirma criminalistaEm setembro, a Câmara dos Deputados instalou comissão de juristas para propor mudanças na lei de lavagem de dinheiro.