30.out.2020
30.out.2020
Cursos jurídicos no país surgiram após preconceito contra brasileiros em Portugal
Após a independência do Brasil, em 1822, estudantes brasileiros que iam cursar Direito na Universidade de Coimbra passaram a ser oprimidos e hostilizados.
30.out.2020
Homem consegue desclassificação do crime de estupro de vulnerável para importunação sexual
Decisão da 12ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP reduziu a pena do acusado de 18 anos e 8 meses para 1 ano e 4 meses.
30.out.2020
Justiça Federal mantém viagens da Buser em SP e no RJ
Decisão liminar destaca que a utilização de plataforma digital apenas facilita o serviço de contratação do fretamento eventual, democratizando e proporcionando ganho de eficiência à atividade.
30.out.2020
TAM tem que devolver tarifa cobrada por mudança de rota em razão da covid
Passageiro trocou do bilhete aéreo para não precisar retornar à Itália, epicentro da covid-19 à época dos fatos.
30.out.2020
Possibilidades de acordos penais alteram papel do advogado, avalia criminalista
Marlus Arns alerta que questão dos acordos é complexa e deve ser analisada com cautela pelos causídicos.
30.out.2020
OAB decreta luto oficial pelo falecimento de Paulo Bonavides
Um dos constitucionalistas mais respeitados do país faleceu nesta sexta-feira, aos 95 anos.
30.out.2020
"Dra. Leona", a gatinha adotada pela OAB do Amapá
A felina foi adotada após a morte do Dr. Leon, mascote acolhido pela Ordem no ano passado.
30.out.2020
Cliente que foi negativado e não recebeu notificação será indenizado
Ao sentenciar, juiz concluiu que a falta de notificação caracteriza falta de atenção do órgão de proteção ao crédito.
30.out.2020
