30.out.2020Auxílio-alimentação e transporte não integram cálculo de imposto de renda de servidoraJuiz seguiu o entendimento de que os auxílios têm caráter indenizatório.
30.out.2020Tribunal de SP demite juiz que atuava como coach na internetO magistrado dava aulas on-line e vendia cursos preparatórios, livros e apostilas.
30.out.2020Para advogado, crescimento das finanças do PCC é fruto da falta de estrutura do sistema carcerárioCriminalista Marlus Arns também comenta soltura de André do Rap, líder da facção criminosa: "lei anticrime é clara sobre prazo de 90 dias".
30.out.2020Morre constitucionalista Paulo Bonavides aos 95 anosO constitucionalista foi catedrático emérito da Faculdade de Direito da UFC - Universidade Federal do Ceará. Em sua trajetória, também recebeu a medalha Rui Barbosa, a mais alta distinção honorífica que concede a OAB.
30.out.2020Caso Tatiane Spitzner: Júri de Luis Felipe Manvailer será em Guarapuava/PRA advogada foi encontrada morta após cair do 4º andar do apartamento em que morava na cidade com o marido, que responde por homicídio qualificado e feminicídio.
30.out.2020Como captar clientes de Recuperação JudicialConfira texto de Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND.
30.out.2020STJ: Parte pode renunciar valores para demandar em juizado especial Federal e evitar fila de precatóriosDe acordo com o Banco Nacional de Dados de Demandas Repetitivas e Precedentes Obrigatórios do CNJ, 406 processos estavam suspensos em todo o Brasil aguardando definição do STJ.
30.out.2020Bolsonaro diz que governo não vai pagar vacina "de Doria"Fala se deu após governador de SP dizer que, se governo não incluir vacina no programa nacional, Doria vai pagar coronavac para os Estados.
30.out.2020CNJ manda 4ª câmara Criminal de MG realizar julgamentos por videoconferênciaA decisão tem como objetivo permitir a sustentação oral de advogados em tempo real.
30.out.2020Aluno vítima de bullying em escola pública será indenizado por Estado de SPGaroto de 11 anos sofreu agressões psicológicas e físicas por outros alunos da escola.