30.out.2020
30.out.2020
OLX não é responsável por fraude em locação de imóvel
Colegiado entendeu que houve negligência por parte da vítima.
30.out.2020
VII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem discute os temas mais instigantes do setor
A sétima edição do congresso foi realizada de forma híbrida, nos dias 19 e 20 de outubro.
30.out.2020
Resultado do sorteio da obra "Contratos Públicos na Lei de Inovação"
O livro tem como foco a disciplina sobre inovação em conjunto com a disciplina geral de licitações e contratos administrativos.
29.out.2020
Flávio Dino processará Bolsonaro por dizer que virou "boiola igual maranhense"
Governador ainda falou que o presidente "usou do dinheiro público para propagando política".
29.out.2020
Ministro do STJ nega pedido de cidadãos para não serem obrigados a se vacinar
Og Fernandes concluiu que autores não demonstraram a iminência de prática de atos ilegais.
29.out.2020
STF inicia julgamento de incidência de ICMS sobre operações com software
A CNI e a CNS, entidades de indústrias e serviços, alegam que a tributação afronta dispositivos da CF.
29.out.2020
Juizado Especial é competente para causa de má prestação de serviços por oficina de carro
29ª câmara de Direito Privado afastou entendimento de que seria inevitável uma perícia formal.
29.out.2020
Câmara: PL inclui advogados na lei de lavagem de dinheiro
Proposta é do deputado Jerônimo Goergen.
29.out.2020
