3.nov.2020Para especialista, incidência de ICMS em operações de software pode gerar dupla tributaçãoSTF retoma o julgamento do caso nesta semana.
3.nov.2020SP: Cabeleireiro não pode abrir salão em imóvel residencialTJ/SP mandou dono do salão paralisar as atividades sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
3.nov.2020Telefônica é condenada por fazer cliente perder tempo contestando cobranças irregularesAs faturas constantemente cobravam valores a mais do que o contratado.
3.nov.2020'Guru da meditação' é alvo de novas investigações sobre crimes sexuaisOutras quatro vítimas denunciaram o terapeuta Tadashi Kadomoto e o Ministério Público de SP apura se houve os crimes de violação sexual mediante fraude e associação criminosa.
3.nov.2020Posse de Kassio Nunes acontece nesta quinta-feiraA solenidade será estritamente virtual e a transmissão acontecerá pelo canal do Supremo no YouTube.
3.nov.2020Casal que encontrou cachorro perdido e foi acusado de furto será indenizadoO dono do animal postou xingamentos no Facebook e chamou o casal de "oportunistas".
3.nov.2020Suspensa decisão que mandava município mineiro pagar R$ 130 mi em precatóriosA determinação é do presidente do STJ, ministro Humberto Martins.
3.nov.2020Ministro Barroso suspende penhora de verbas públicas para satisfação de crédito de terceiroBarroso acolheu reclamação do município de São João da Barra/RJ.
3.nov.2020Eleitores têm até quinta-feira para solicitar 2ª via do títuloVeja quais outros documentos possibilitam a participação dos cidadãos no dia da eleição.
3.nov.2020Projeto que dá autonomia ao Banco Central pode ser votado hoje no SenadoPropostas semelhantes estão em discussão no Congresso Nacional desde a década de 90 e nunca se chegou a um consenso para aprová-las.