4.nov.2020
4.nov.2020
Lei maranhense que amplia atribuições de oficiais de Justiça é constitucional
Caso foi julgado no plenário virtual do STF. Votação foi unânime.
3.nov.2020
Estupro culposo e a cultura do estupro
Notícias desta terça-feira com audiência do caso Mariana Ferrer referiam-se equivocadamente a "estupro culposo".
3.nov.2020
CNMP irá analisar conduta de promotor do caso Mariana Ferrer
O vídeo da audiência foi divulgado nesta terça-feira, 3, e mostra o advogado do acusado sendo agressivo com a vítima.
3.nov.2020
Audiência de caso Mariana Ferrer revolta comunidade jurídica
Influencer alega ter sido estuprada durante evento por um empresário. A Justiça de SC, no entanto, absolveu o acusado.
3.nov.2020
STF mantém exibição de Especial de Natal do Porta dos Fundos
Relator, ministro Gilmar Mendes, considerou que o filme não incita violência contra grupos religiosos, mas constitui mera crítica, realizada por meio de sátira, a elementos caros ao cristianismo.
3.nov.2020
Plano de saúde que descumpriu decisão não poderá substituir penhora por seguro garantia
Magistrada considerou que a operadora, ao não fornecer tratamento determinado, não estava tendo "o mínimo respeito com seus consumidores".
3.nov.2020
Estado indenizará por demora em conceder aposentadoria a policial
Processo foi concluído oito meses depois do requerimento.
3.nov.2020
Alexandre de Moraes nega soltar preso que roubou R$ 1 milhão de banco em 1999
A prisão preventiva do acusado foi decretada em 2003, mas apenas foi cumprida em janeiro de 2020.
3.nov.2020
