4.nov.2020
4.nov.2020
Pais não podem impedir vacinação de filhos por questões ideológicas, defende PGR
Caso teve repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal.
4.nov.2020
Financeira não indenizará consumidor vítima de golpe
Homem não conseguiu demonstrar que contratou empréstimo com a empresa.
4.nov.2020
Réu do caso Mariana Ferrer foi absolvido por falta de provas, afirma MP/SC
Em nota, Ministério Público afirma não ser verdade que promotor que atuou no caso se manifestou pela absolvição por suposto "estupro culposo".
4.nov.2020
Como captar clientes do Direito Empresarial
Confira texto de Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND.
4.nov.2020
CNJ vai apurar conduta de juiz no caso de Mariana Ferrer
Conselheiro do CNJ Henrique Ávila considerou audiência do caso como uma "sessão de tortura psicológica".
4.nov.2020
CNJ determina que desembargador de RO atenda advogados, ainda que virtualmente
Ao deferir liminar, conselheiro André Godinho destacou que atendimento ao causídico está expresso no Estatuto da Advocacia.
4.nov.2020
STF volta a julgar incidência de ICMS em operações com software
O julgamento começou semana passada com a leitura do relatório e sustentações orais.
4.nov.2020
STF derruba lei do PI que obriga operadoras a fornecerem localização de celulares
Relatora, ministra Rosa Weber, entendeu que a norma se apossa de matéria de competência da União.
4.nov.2020
