28.out.2020
28.out.2020
Mãe flagrada com grande quantidade de cocaína pode ir para prisão domiciliar
Ao conceder HC, ministro Lewandowski considerou argumentação de que os três filhos dependem exclusivamente da mãe.
28.out.2020
Rescisão unilateral de contrato não enseja multa de pagamento integral de honorários
Decisão é da 3ª turma do STJ.
28.out.2020
Confira as seções do STJ desta quarta, 28.
1ª, 2ª e 3ª seções do STJ se reuniram em videoconferência.
28.out.2020
Fachin vota pela ilegalidade de revista íntima para ingresso nos presídios
O ministro frisou que a revista íntima/vexatória para ingresso em estabelecimento prisional ofende o princípio da dignidade da pessoa humana o direito à intimidade.
28.out.2020
OAB aponta inconstitucionalidade de plebiscito para convocar Constituinte
Parecer foi elaborado após líder do governo na Câmara defender a ideia.
28.out.2020
Fachin anula interceptação por denúncia anônima e solta acusada de tráfico
Ministro disse que houve insuficiência de fundamentação na decisão.
28.out.2020
Padrasto poderá adotar enteado maior de idade
Juíza observou que os dois possuem relação de pai e filho desde que o enteado era criança, não havendo vínculos com o pai biológico.
28.out.2020
Auditores da Receita atuantes em sessão de contrabando receberão adicional retroativo por periculosidade
Juiz determinou pagamento do adicional a partir da data de laudo técnico que ensejou o recebimento.
28.out.2020
