29.out.2020JF/SP isenta empresa de pagar contribuição previdenciária patronal em ações trabalhistas Magistrado considerou que a empresa era optante do regime de da CPRB - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta e estava recolhendo em duplicidade as contribuições.
28.out.2020Bolsonaro volta atrás e revoga estudos de privatização de postos de saúdeO anúncio da revogação foi feito nas redes sociais do presidente, o qual afirmou que o decreto "em momento algum sinalizava a privatização do SUS".
28.out.2020Governo deve informar se feijões do Pastor Valdemiro são eficazes contra covid-19Valdemiro Santiago de Oliveira, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, anunciou sementes de feijão com supostos poderes de cura da doença.
28.out.2020Com abertura do ministro Alexandre de Moraes, evento homenageia Juan Carlos CassagneEvento organizado pelo Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) contou com palestras de importantes especialistas na área do Direito Administrativo.
28.out.2020TST mantém decisão que assegura PLR a mais de oito mil aposentados do antigo BanespaBanco Santander teve ação rescisória julgada improcedente.
28.out.2020"Não pedi aquiescência", dispara Marco Aurélio a Fux em sessãoO decano comunicou Luiz Fux que não estará presencialmente na posse de Kassio Nunes Marques para o STF em razão do isolamento social.
28.out.2020Bolsonaro autoriza estudos para privatização de Unidades Básicas de SaúdeDecreto foi publicado no DOU de terça-feira, 27.
28.out.2020Advogados são assassinados dentro de escritório em GoiâniaAs vítimas são Marcus Aprígio Chaves e Frank Alessandro Carvalhaes de Assis.
28.out.2020Brasil é condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por explosão em fábrica de fogos de artifícioEstado terá de indenizar vítimas da tragédia, que aconteceu em 1998 na Bahia.
28.out.2020Verbas reconhecidas pela Justiça do Trabalho não afetam aposentadoria complementar já concedida Teses repetitivas foram fixadas pela 2ª seção do STJ.