20.out.2020
20.out.2020
STF afasta experiência e participação em eventos como títulos para ingresso na carreira notarial
Ministros decidiram que títulos como participação em eventos e experiência na área podem ser utilizados apenas para concursos de remoção, desde que adquiridos a partir do ingresso na carreira.
19.out.2020
Cármen Lúcia vota contra fusão de partidos criados há menos de cinco anos
Para a ministra, a limitação evita agremiações descompromissadas e sem substrato social.
19.out.2020
Justiça do DF mantém privatização da CEB Distribuição
Magistrado também extinguiu processo em relação ao atual presidente da CEB, o respeitado Edison Britto Garcia.
19.out.2020
Criação da Contribuição sobre Bens e Serviços deve aliviar carga tributária, avalia advogado
A CBS - CBS tem alíquota de 12%, em substituição ao PIS e à Cofins.
19.out.2020
STJ julga na quarta-feira disputa sobre a gestão da Linha Amarela, no Rio
Corte Especial decidirá se mantém decisão do ministro Humberto que atendeu pedido do município para retomar a administração da Linha.
19.out.2020
TJ/SP tranca ação por furto mesmo depois de confissão
Apesar da confissão e de haver testemunha, o tribunal entendeu que faltava prova da materialidade do delito.
19.out.2020
Ministros do TCU testam positivo para covid-19 após jantar de Guedes e Maia
Reunião aconteceu como forma de reconciliação entre as autoridades. Cinco participantes já testaram positivo após o encontro.
19.out.2020
Moraes retira do plenário virtual ação sobre novo júri diante de absolvição contra as provas
Agora o caso será avaliado presencialmente pelos ministros, que realizam as sessões das turmas e do plenário por videoconferência.
19.out.2020
